Quinto constitucional: OAB/SE fará sessão para regulamentar disputa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) vai realizar uma Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 19, para definir o processo de escolha das listas sêxtuplas pelo Quinto Constitucional. Atualmente, há uma vaga aberta pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Em ofício, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves, convocou o Conselho Seccional para a sessão, que vai acontecer no Plenário da instituição a partir das 9h. A relatora do processo administrativo é a Conselheira Thaisa Ribeiro Nunes Fontes.

Conforme o documento, na ocasião, será proposta a resolução que disciplina o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais, para preenchimento das vagas nos tribunais de âmbito de competência de Sergipe, destinadas à advocacia.

Em recentes declarações à imprensa, o presidente da OAB/SE adiantou que eleição deverá ocorrer de maneira direta, cumprindo alguns pré-requisitos como paridade de gênero, cota racial, entre outros. Nos bastidores circula a informação de que a disputa deverá envolver nomes importantes da advocacia sergipana: Márcio Conrado, Carlos Augusto Monteiro, Cícero Dantas, Carla Caroline de Oliveira, Clarisse Ribeiro, Marília Menezes, Fabiano Feitosa, Victor Ribeiro Barreto, Cleidson Nascimento, Tatiana Silvestre e Acácia Lelis.

Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é um mecanismo que garante à advocacia e ao Ministério Público a ocupação de um quinto das vagas nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. De acordo com juristas, esse processo visa manter a pluralidade no Poder Judiciário, permitindo que advogados e promotores, que atuam diretamente em suas respectivas áreas, possam contribuir com suas experiências na aplicação da justiça.

A vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional foi comunicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) em setembro deste ano após a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça, que foi afastado em razão de seu envolvimento na operação Caneta Azul, deflagrada pela Polícia Federal em 2022.

Por Carol Mundim e Verlane Estácio

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