EUA pode banir celulares Motorola; entenda o caso

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos constatou que os celulares da Lenovo, incluindo os modelos da Motorola, violam a lei de patentes. Segundo o órgão publicou nesta terça (17), os produtos da marca utilizam tecnologia da Ericsson sem licenciamento e, portanto, são irregulares. Caso a decisão seja mantida, a Motorola pode ter que encerrar a venda de celulares nos EUA.

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Entenda o motivo

Segundo um juiz do USITC (United States International Trade Commission, ou Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, em tradução livre), os dispositivos violam os direitos de patente da Ericsson na tecnologia 5G. 

Isso significa uma vitória preliminar do processo movido pela empresa sueca ao acusar a chinesa Lenovo. É esperado que a decisão final seja divulgada em abril de 2025.

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Para a Ericsson, os smartphones das linhas Moto G, Edge e Razr da Motorola utilizam uma tecnologia desenvolvida por ela, mas sem a devida autorização. Por outro lado, a Lenovo negou todas as acusações.

Vale destacar que no mês de novembro, outro juiz decidiu a favor da Lenovo no mesmo caso.

Lenovo e Motorola já foram proibidas em outros países

Anteriormente, as marcas envolvidas já foram acusadas de irregularidade em outras regiões, incluindo o Brasil e outros países da América do Sul.

No processo em questão, movido na Carolina do Norte, a marca conseguiu que o caso fosse reconsiderado e uma análise fosse feita para concluir se a Ericsson cumpriu com os padrões necessários para negociar licenças de forma coesa.

Assim, a Ericsson não pôde executar seus processos no território sul-americano.

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