STF tem menor número de processos em tramitação dos últimos 30 anos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço das atividades de 2024 na Corte e apresentou dados estatísticos sobre os julgamentos. Neste ano, segundo os dados, o STF atingiu o menor acervo de processos em tramitação dos últimos 30 anos. Segundo Barroso, o número é um reflexo dos esforços na gestão de precedentes e do aumento de produtividade.

Hoje, o STF tem 20.355 processos em tramitação – o que representa uma redução de 15% em relação ao acervo de 31 de dezembro de 2023, que contava com 23.999 processos. Desde 1994, o Supremo não tem um acervo tão reduzido.

Ao todo, foram 83.342 processos baixados em 2024. Esse número é 8% maior que o total de processos baixados em 2023 e 3% maior que o número de processos recebidos em 2024.

“Nós proferimos 114.241 decisões, sendo 92.805 monocráticas e 21.436 colegiadas. Em relação ao ano de 2023, registramos um aumento de quase 8% no total de decisões e de quase 18% no número de decisões colegiadas (Turmas e Plenário), o que revela o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”, disse o presidente do STF.

80.812 ações em 2024

Em 2024, o STF recebeu 80.812 processos, sendo 26.404 originários e 54.408 recursais. Houve um aumento de 8% no recebimento de ações originárias e uma leve redução de menos de 1% no recebimento de recursos extraordinários (RE) e recursos extraordinários com agravo (ARE).

Do total de processos, a maioria, 58%, foi registrada à Presidência (54.156); e 42% aos Ministros (39.519). Esses percentuais são iguais aos verificados em 2023, apesar do aumento na chegada de ações originárias e da diminuição na subida de recursos.

O recesso do final de 2024 e início de 2025 começa no STF nesta sexta-feira (20/12) e vai até 6 de janeiro. Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de janeiro.