STF ainda não puniu usuários que burlaram bloqueio do X

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF) ainda não puniram usuários que desrespeitaram o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, determinado entre agosto e outubro. A decisão judicial estabelecia multa de R$ 50 mil para quem burlasse o sistema, inclusive com uso de VPNs.

A plataforma, comandada por Elon Musk, regularizou sua situação em outubro após pagar uma multa de R$ 10 milhões por tentar driblar o bloqueio com mudanças técnicas. Contudo, a apuração de casos de reincidência e uso “extremado” da rede segue em análise pela PF.

Bloqueio do X e multas milionárias

O STF proibiu o funcionamento do X no Brasil devido à propagação de desinformação e discursos de ódio. A rede social foi bloqueada em 30 de agosto e voltou a operar em 8 de outubro. Durante o período, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras implementaram a suspensão.

Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou multa de R$ 5 milhões por dia à plataforma pelo descumprimento. O X alterou seu sistema de Cloudflare para confundir provedores de internet, gerando dois dias de bloqueio irregular. A multa totalizou R$ 10 milhões.

Investigação e monitoramento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à PF a identificação de usuários que burlaram o bloqueio. Moraes autorizou notificações aos infratores e a aplicação de multas para reincidentes. No entanto, até agora, ninguém foi multado publicamente.

Entre os casos destacados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) desafiou o bloqueio em setembro, postando na plataforma. Ele afirmou que ações consideradas legais não poderiam ser transformadas em ilegais por decisão judicial.

Pablo Marçal sob investigação

Em outubro, durante as eleições municipais, o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), utilizou o X para divulgar conteúdo considerado falso e ofensivo contra seu adversário, Guilherme Boulos (PSol). Moraes classificou o comportamento como abuso de poder econômico e determinou o depoimento do candidato.

O uso da plataforma pelo candidato foi considerado “sistemático e indevido”, com objetivo de propagar desinformação e discursos antidemocráticos. As ações incluíram a publicação de um laudo falso contra Boulos, o que intensificou o monitoramento pela Justiça Eleitoral.

Entenda o caso: bloqueio e polêmicas envolvendo o X

• Bloqueio: STF suspendeu o X de agosto a outubro, visando combater desinformação.
• Multas: R$ 10 milhões pagos pela plataforma após tentativa de driblar o bloqueio.
• Usuários: PF apura casos de burlas ao sistema, incluindo uso de VPNs.
• Eduardo Bolsonaro: Postou no X durante o bloqueio e desafiou a decisão.
• Pablo Marçal: Investigado por abuso de poder e desinformação nas eleições.

Com informações do Metrópoles.

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