São Paulo recebeu mais de R$ 275,6 bilhões do governo federal em 2024

O governo de São Paulo e seus municípios receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 63,3 bilhões em transferências realizadas pelo governo federal. Somam-se ao valor outros R$ 212,2 bilhões em recursos federais transferidos para cidadãos paulistas via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/12) pela Presidência da República. Na saúde, o governo federal destacou os números do Mais Médicos, que conta atualmente com 3,5 mil médicos e médicas atuando no estado, entre os quais, 2.035 são novos profissionais, que passaram a atuar a partir de 2023.

São 311 equipes multiprofissionais atuando com custeio federal, em 236 municípios do estado. A partir de 2023, 963 novas equipes foram habilitadas, somando 6.418 equipes de saúde da família e 2.395 de atenção básica em atividade.

Já o programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 495 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 3.039 no estado. Atualmente, São Paulo tem 207 Centros de Especialidades Odontológicas e duas Unidades Odontológicas Móveis operando por meio de custeio federal. Segundo os dados, por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 129,5 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano.

Com uma população de 45,9 milhões de habitantes e 19,6 milhões de domicílios espalhados em seus 645 municípios, o estado beneficiou com o Farmácia Popular, até novembro, 5,8 milhões de pessoas no estado, das quais 61,6% eram mulheres. Do total, 5,7 milhões de pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Pelo programa, outras 714,6 mil beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita, enquanto mais de um milhão de pessoas adquiriram medicamentos com desconto.

Na educação, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 538,6 mil estudantes, com um investimento de R$ 572,4 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atendeu 7,8 milhões de estudantes entre janeiro e outubro, a partir de um repasse de mais de R$ 1 bilhão para em 23,1 mil escolas.

O programa Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de todos os seus 645 municípios, ao passo que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está presente no estado e em 635 cidades paulistas. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiou 233,2 mil estudantes no estado, entre janeiro e outubro, por meio de um repasse federal de R$ 35,5 milhões.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) ainda beneficiou 5,9 milhões de estudantes em 14,7 mil escolas paulistas via repasses de R$ 391 milhões — que possibilitaram a compra de 34,6 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 31,4 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 14,6 mil são pessoas negras (46,6%) e 20,4 mil mulheres (65,2%). Do total, 28,9 mil são bolsas integrais (92%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq que asseguraram, até novembro, repasses de R$ 534,3 milhões para 17,6 mil bolsas em instituições no estado, das quais 50,3% foram ocupadas por mulheres.

Infraestrutura

O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 303,3 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 52,5 bilhões em 605 municípios paulistas a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 32,6 mil moradias em 186 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 210 cidades.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro, 1.455 empreendimentos selecionados em 314 municípios do estado, dos quais 133 estão voltados para a Educação – 42 escolas em tempo integral, 76 creches e 15 ônibus escolares. Outros 381 estão associadas ao campo da Saúde: 291 Unidades Básicas de Saúde, cinco Unidades Odontológicas Móveis, 55 ambulâncias do SAMU, 18 Centros de Atenção Psicossocial, seis policlínicas e uma maternidade com Centro de Parto Normal.

Trinta e dois projetos são destinados ao abastecimento de água para famílias em área urbana. Mais 23 empreendimentos são destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 15 espaços esportivos comunitários, um Centro Comunitário pela Vida e sete projetos de recuperação do patrimônio histórico.

Outros 886 projetos visam construir Cidades Sustentáveis e Resilientes, com investimentos em mobilidade urbana e na aquisição de ônibus (elétricos e Euro 6). Além disso, estão sendo investidos recursos federais em obras de contenção de encostas e drenagem, regularização fundiária, urbanização de favelas e esgotamento sanitário.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente.