Eduardo Paes sanciona nova regra para carga horária de professores do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes sancionou a lei que redefine a carga horária dos professores da rede municipal do Rio de Janeiro.

A mudança estabelece que o cálculo das horas de trabalho será feito em minutos, eliminando o antigo padrão de 50 minutos como equivalente a uma hora-aula.

Com a nova regra, os professores passam a cumprir 32 aulas de 50 minutos por semana, em vez das 26 aulas previstas anteriormente.

Manifestação contra o projeto reúne centenas

No dia 3 de dezembro, centenas de professores se reuniram na Candelária e marcharam até a Câmara Municipal do Rio para protestar contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/24. O projeto, que também altera benefícios dos servidores da educação, gerou indignação na categoria.

Durante a manifestação, por volta das 16h, bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas, provocando tumulto. Alguns manifestantes gritavam frases como “resistir, resistir, até o PL cair” e “prefeito sem vergonha”.

Como funciona o novo cálculo de horas

A principal alteração da nova legislação está na forma como o tempo trabalhado é contabilizado:

• Antes: 1 hora-aula correspondia a 50 minutos.
• Agora: O cálculo é feito em minutos totais, ajustando a quantidade de aulas por semana.

Esse ajuste aumenta a carga semanal de aulas, de 26 para 32 tempos de 50 minutos, sem alterar o total de minutos trabalhados pelos professores.

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