Lula torna Pronampe permanente e beneficia o Pé-de-meia

Brasília – O presidente Lula sancionou lei que torna o Pronampe permanente, assegurando crédito para micro e pequenas empresas. A medida também destina R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o programa Pé-de-Meia, que incentiva estudantes de baixa renda no ensino médio.O Pronampe, criado em 2020, oferece empréstimos facilitados para pequenos empreendedores. Contudo, o programa corria risco de se tornar ineficaz em 2025 com o fim do financiamento via FGO.

Mudanças no uso do FGO

A nova legislação altera o destino das sobras do FGO:

• 50% para garantias de empréstimos do Pronampe
• 50% para o programa Pé-de-Meia

Anteriormente, esses recursos seriam usados para amortizar a dívida pública.

Impacto nos programas sociais

O Pé-de-Meia, com custo total previsto de R$ 20 bilhões, receberá um impulso significativo. Portanto, a medida fortalece tanto o apoio a empresários quanto a educação.

Histórico do Pronampe

Criado durante a pandemia, o programa tornou-se essencial para:

• Microempreendedores Individuais (MEI)
• Micro e pequenas empresas
• Empresas de médio porte

Enfim, a permanência do Pronampe garante continuidade no suporte ao empreendedorismo nacional.

Entenda o caso: Pronampe e Pé-de-Meia em 2025

• O que é o Pronampe? Programa de crédito para pequenos negócios
• Mudança principal: Torna-se programa permanente
• Fonte de recursos: Fundo Garantidor de Operações (FGO)
• Novidade: Parte do FGO financiará o Pé-de-Meia
• Pé-de-Meia: Programa de incentivo a estudantes de baixa renda
• Valor destinado ao Pé-de-Meia: R$ 4 bilhões

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