Em ato na Paulista, Bolsonaro defende anistia para presos do 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro em discurso durante um ato neste domingo (25) na Avenida Paulista. O ato foi convocado por Bolsonaro e ocupou cerca de 6 quarteirões da via.

“O que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado. É buscar maneira de nós vivermos em paz. É não continuarmos sobressaltados. É por parte do Parlamento brasileiro (…) uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação. Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridades no Brasil. Agora nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para seja feita justiça em nosso Brasil”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também negou ter tentado dar um golpe de estado. O ex-presidente, ex-ministros e assessores e militares são alvos de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga essa tentativa de golpe.

Os apoiadores começaram a chegar pela manhã e os discursos tiveram início por volta das 14h30. Bolsonaro chegou por volta das 15h, acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, também esteve no ato, mas não discursou.

Além de Bolsonaro, discursaram o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto; a ex-primeira-dama, Michelle; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente.

Em geral, os discursos fizeram a defesa de Bolsonaro e do governo do ex-presidente.

Valdemar falou antes da chegada de Bolsonaro – os dois estão proibidos de se encontrar por serem ambos investigados pela tentativa de golpe. O presidente do PL disse que, graças aos eleitores de Bolsonaro, a legenda se tornou o “maior partido do Brasil”.

A ex-primeira-dama fez um discurso de motivação religiosa.

“Desde 2017, nós estamos sofrendo, nós estamos sofrendo por exaltarmos o nome de Deus, porque o meu marido foi escolhido e porque ele declarou que era Deus acima de tudo”, disse Michelle.

Minuta do golpe

Bolsonaro foi o último a falar. Ele começou o discurso relembrando sua carreira política, o atentado sofrido durante a campanha de 2018 e “aquilo que aconteceu em outubro de 2022” – em referência à eleição em que foi derrotado ao tentar se reeleger. “Vamos considerar isso uma página virada na nossa história”, afirmou.

O ex-presidente, então, disse ser perseguido e negou estar envolvido em qualquer tentativa de golpe de Estado. “O que é golpe? Golpe é tanque na rua. É arma, é conspiração. É trazer classes políticas para o seu lado. Empresariais. É isso que é golpe. Nada disso foi feito no Brasil. Fora isso, por que continuam me acusando de golpe? Agora o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição?”

Em 2023, a Polícia Federal encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, uma minuta de decreto que previa a instauração de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado da eleição de 2022.

Em 2024, a PF encontrou uma outra minuta de decreto, desta vez no escritório de Bolsonaro na sede do PL, em Brasília. O documento previa a instauração de um estado de sítio no Brasil “jogando dentro das quatro linhas” – uma expressão usada regularmente pelo ex-presidente.

Há, ainda, uma terceira minuta de decreto, segundo relato do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, apresentada ao ex-presidente em novembro de 2022, no Palácio do Alvorada, que previa a realização de novas eleições e a prisão de autoridades. Segundo a PF, Bolsonaro pediu ajustes no documento, excluindo a prisão de algumas dessas autoridades, mas mantendo a previsão de um novo pleito.

Ex-ministro de Bolsonaro e eleito governador de SP com o apoio dele, Tarcísio de Freitas falou antes do ex-presidente. Tarcísio agradeceu Bolsonaro, a quem chamou de amigo. “Eu não vou chamar nem de presidente agora, vou chamar de Bolsonaro, meu amigo Bolsonaro. Você não é mais um CPF, você não é mais uma pessoa, você representa um movimento”, afirmou.

Tarcísio também fez elogios ao governo de Bolsonaro e disse que o público “estava com saudade de vestir o verde e amarelo.”

O pastor Silas Malafaia falou em seguida. Disse que não iria atacar o Supremo Tribunal Federal, mas criticou as investigações contra o ex-presidente, que tramitam na Corte, e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Camisetas amarelas

Os apoiadores do ex-presidente chegaram ao local nas primeiras horas da manhã, com bandeiras do Brasil e camisetas amarelas.

Alguns portavam bandeiras de Israel. Na última semana, o governo de Benjamin Netanyahu foi criticado por Lula, que chamou de genocídio a morte de palestinos em Gaza e comparou as ações do Exército israelense ao extermínio de judeus por nazistas no Holocausto. Em resposta, Israel declarou Lula “persona non grata”, o que significa que sua presença não é bem-vinda.

Alguns apoiadores levaram cartazes contrários ao comunismo e com lemas em defesa da pátria e da família.

Lista de presentes

Estavam presentes no ato: Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle; o pastor Silas Malafaia; os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto – ele discursou antes da chegada de Bolsonaro; o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP); o senador Magno Malta (PL-ES); o ex-deputado federal João Roma (PL); e outros.

Investigação da PF

Bolsonaro foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas. De acordo com as investigações, o ex-presidente, alguns de seus ex-ministros e militares se organizaram para tentar um golpe de Estado e impedir a chegada de Lula ao poder.

Esse plano incluía, de acordo com as investigações:

• desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas com a disseminação de conteúdos falsos;
• fomentar, planejar e executar atos antidemocráticos, com acampamentos em frente a quartéis do Exército;
• monitorar opositores e autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, do STF;
• elaborar documentos que pudessem fundamentar juridicamente iniciativas golpistas;
• incitar militares a aderirem ao golpe e pressionar aqueles que fossem contrários.

Os advogados de Bolsonaro afirmam que ele nunca pensou em golpe e que prestará depoimento às autoridades quando tiver acesso à investigação.

O ex-presidente teve que entregar seu passaporte às autoridades e está proibido de manter contato com os outros investigados, entre eles o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, que são generais do Exército.

A reunião

As investigações da PF revelaram que Bolsonaro, ainda no cargo, recebeu e pediu ajustes na minuta do golpe, um documento elaborado com o objetivo de anular o resultado da eleição vencida por Lula e que também previa a prisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cópia da minuta foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A PF descobriu também um vídeo de uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, três meses da eleição, na qual Bolsonaro e seus então ministros discutiram ações para evitar a vitória de Lula. Essa gravação foi encontrada no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro que está colaborando com as investigações.

Na reunião, Bolsonaro disse aos ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Segundo a PF, o então presidente exigiu que seus ministros — “em total desvio de finalidade das funções do cargo” — deveriam promover e replicar todas as desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para “fins ilícitos e dissociados do interesse público”.

Ainda de acordo com a PF, na reunião o então ministro chefe do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que conversou com o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais.

Veja abaixo o que mais as investigações da PF revelaram:

• Bolsonaro discutiu o teor da minuta do golpe e pediu ajustes. A versão inicial previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas Bolsonaro pediu que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem retirados do documento. Ele também quis que fosse mantido o trecho que previa a realização de novas eleições.
• Após as mudanças, Bolsonaro convocou generais e comandantes das Forças Armadas para apresentar a minuta e pressioná-los a aderir ao golpe.
• O governo Bolsonaro mantinha uma estrutura de inteligência paralela que monitorava a agenda de autoridades e era comandada pelo ex-assessor especial de Bolsonaro Marcelo Câmara.
• Uma das agendas acompanhadas em tempo integral era a de Alexandre de Moraes para, caso fosse dado o golpe militar, ele pudesse ser preso. Segundo as investigações, Marcelo Câmara já tinha o “itinerário exato de deslocamento do ministro” nas semanas finais de dezembro de 2022.
• Militares da ativa pressionaram colegas contrários ao golpe para tentar fazê-los aderir ao movimento. Em uma das conversas captadas pela PF, o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, chegou a chamar o comandante do Exército, general Freire Gomes, de “cagão”.
• Bolsonaro convocou uma reunião em julho de 2022 com a alta cúpula do governo, incluindo o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para discutir estratégias que assegurassem a sua vitória nas eleições. Na ocasião, o general Augusto Heleno, que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que, se tivesse que “virar a mesa”, que fosse “antes das eleições”. A PF encontrou um vídeo da reunião em um computador apreendido na casa de Mauro Cid.
• Em dezembro de 2022, o então chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e disse que colocaria as tropas especiais nas ruas se ele assinasse a minuta do golpe.
• O grupo agia em seis núcleos para organizar uma tentativa de golpe de Estado. Entenda aqui como, segundo a PF, eles estavam articulados.
• A organização tinha cinco eixos de atuação: 1 – ataques virtuais a opositores; 2 – ataques às instituições (STF e TSE) e ao sistema eleitoral; 3 – tentativa de golpe de estado; 4 – ataques às vacinas contra a Covid-19; e 5 – uso da estrutura do estado para obter vantagens, como desvios de bens, a exemplo do caso das joias.
• Pessoas muito próximas a Bolsonaro, como Mauro Cid, ajudaram a articular e financiar os atos golpistas que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Ele deu orientações e chegou a receber de um major do Exército pedido de R$ 100 mil para ajudar na organização dos atos em Brasília.
• Em outra frente, o PL, partido de Bolsonaro, foi usado para financiar narrativas que atacavam as urnas eletrônicas. O ápice dessa estratégia foi a apresentação de um estudo questionando o resultado da eleição.
• Na sede da legenda, os policiais encontraram um documento com argumentos para decretação do estado de sítio. O advogado Fábio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que o “padrão do conteúdo não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do presidente”. Afirmou ainda que “não tem limite a vontade de tentar trazer o Presidente Jair Bolsonaro para um cenário político que ele jamais concordou”.

Fonte: G1