Tudo sobre o Prouni: como funciona, benefícios e como participar

Desenvolvido com o objetivo de facilitar o acesso ao nível superior de ensino, o Prouni é um programa do MEC (Ministério da Educação) que oferece bolsas para estudantes brasileiros sem diploma de ensino superior.

Principal iniciativa do gênero promovida pelo Governo Federal, o Prouni possui um processo seletivo próprio, que leva em consideração a participação no Enem, a renda familiar e outros critérios de participação que podem gerar dúvidas.

Confira neste guia os passos essenciais para utilizar esse benefício a todos que desejam iniciar uma graduação.

O que é o Prouni e como funciona?

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Prouni (Programa Universidade Para Todos) é um programa do MEC (Ministério da Educação) que disponibiliza bolsas parciais e integrais em instituições de ensino superior, cursos de graduação e sequenciais de formação específicas aos estudantes brasileiros.

O intuito da iniciativa é democratizar o acesso da população ao nível superior, focando em grupos de baixa renda, que não possuem condições de arcar com o valor das mensalidades em instituições particulares.

Em mais de 20 anos, o programa já contemplou mais de 1,9 milhões de estudantes, sendo 70% deles com bolsas integrais.

Quais são os requisitos de inscrição do Prouni?

Para participar do Prouni, o interessado não deve possuir diploma de curso superior, ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dois últimos anos, ter finalizado o ensino médio e se enquadrar nos seguintes critérios de renda familiar definidos pelo governo:

• Para bolsas integrais (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa;
• Para bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), o estudante deve comprovar renda bruta mensal de até 3 salários mínimos por pessoa.
• Também é obrigatório que na prova do ENEM utilizada para a inscrição, o solicitante tenha tirado, no mínimo, 450 pontos nas questões objetivas e não zerado a redação.

Vale ressaltar que pessoas com deficiência também são englobados nos critérios do Prouni, bem como, professores de escola pública em exercício do magistério podem concorrer a bolsas exclusivas nos cursos de licenciatura e pedagogia. Nesses dois casos, não é necessária a comprovação de renda.

Como se inscrever no Prouni

O processo seletivo no programa de bolsas é gratuito e digital, sendo feito a partir do próprio site do Prouni.

O programa abre suas inscrições duas vezes ao ano, sempre antes do semestre letivo, em data previamente anunciada pelo MEC.

O número de bolsas ofertadas varia a cada edição, pois depende da quantidade de vagas que cada instituição de ensino superior irá disponibilizar por curso, modalidade de ensino e turno.

No segundo semestre de 2024, o programa disponibilizou mais de 240 mil bolsas em todo o território nacional.

Seguindo os modelos já definidos pelo SISU (Sistema de Seleção Unificada), os candidatos selecionam duas opções de curso em ordem de preferência e passam a acompanhar a evolução da classificação, que é atualizada a partir do momento da inscrição.

Quais são os critérios de classificação do Prouni

Uma vez inscritos, os estudantes vão participar das etapas de seleção e de chamada do Prouni.

Os dois itens mais importantes na classificação são as notas obtidas no ENEM e o histórico socioeconômico do aluno, considerando as instituições de ensino que ele frequentou e requisitos de priorização.

Ambos elementos possuem variações específicas, que podem mudar a posição do candidato nas chamadas realizadas pelas instituições.

Nota de corte, o que é?

A depender da escolha do curso, instituição de ensino selecionada e região onde mora, o estudante pode obter diferentes posições na lista de chamadas do Prouni.

Isso acontece pela demanda educacional da área e a disponibilidade de vagas oferecidas pelas universidades e centros de graduação.

Por isso, as notas de corte, ou eliminação, são determinadas a partir de vários aspectos. Por exemplo: é de conhecimento geral que o curso de medicina é o mais concorrido no país.

Logo, as notas exigidas para os candidatos serão mais altas que outras graduações, uma vez que é a própria instituição que define o número de selecionados por curso, modalidade de ensino e turno.

Dessa maneira, as notas de corte são a nota mínima que um aluno precisa ter conseguido no ENEM para concorrer a bolsa desejada.

Caso o candidato perceba ao longo do processo que sua nota não é suficiente para o curso pretendido, ele pode optar pela segunda opção preenchida em seu cadastro e garantir sua entrada no ensino superior.

Critérios de prioridade

Como o propósito do Prouni é alcançar brasileiros que antes não se imaginavam cursando o nível superior por conta de sua renda, o programa prioriza critérios socioeconômicos, relativos ao rendimento da família e ao histórico escolar do aluno.

Então, a classificação da prioridade dos estudantes é definida da seguinte maneira:

• Para cursos de licenciatura e pedagogia, são privilegiados os candidatos que exercem o cargo de professor em rede pública de ensino, sob a modalidade de magistério da educação básica;
• Estudante que cursou o ensino médio completo em escola pública;
•  Estudante que cursou parcialmente o ensino médio em escola pública e privada, desde que tenha sido bolsista integral nesta última instituição;
• Candidato que estudou parcialmente o ensino médio em escola pública e privada, com bolsa parcial ou sem a condição de bolsista;
• Aluno que estudou o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral;
• Aluno que estudou o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial ou não bolsista.

Dessa maneira, a posição final no Prouni é determinada por nota de corte somada ao histórico socioeconômico escolar.

Já os candidatos com deficiência ou autodeclarados pretos, pardos ou indígenas tem a opção de concorrer as bolsas destinadas a cotas raciais.

Uma vez selecionados os candidatos para seus respectivos cursos, é formada uma lista de espera do Prouni, voltada para as bolsas não preenchidas nas etapas anteriores.

Quais são as instituições e tipos de bolsas oferecidos aos candidatos?

A lista de universidades, cursos e centros de ensino que adotam o Prouni é incrementada a cada semestre, com novas instituições fazendo parte do programa nacional.

Assim como acontece para os candidatos, é preciso que tais locais de ensino cumpram regras obrigatórias para oferecer as bolsas. São elas:

• Ser uma instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
• Ter uma boa avaliação dos cursos oferecidos;
• Estar com o cadastro em dia com o Prouni.

Já em relação às bolsas de estudo, são oferecidas duas modalidades. A integral, que contempla 100% do valor da mensalidade, é voltada para estudantes com renda inferior a um salário mínimo e meio.

As bolsas parciais oferecem 50% de desconto no custo dos cursos, recomendada para estudantes cuja renda familiar esteja entre 1,5 e 3 salários mínimos.

Para os estudantes com bolsa parcial que não conseguem custear a metade restante da mensalidade, é possível solicitar a participação no FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para financiar o pagamento das parcelas.

Um estudante pode perder o Prouni?

Uma vez contemplado pelo programa, o universitário pode acessar os dados cadastrais e a situação atual por meio do programa SisProUni, voltado unicamente para a iniciativa governamental.

O sistema é essencial para manter o estudante informado acerca da sua trajetória acadêmica e situação atual, caso seja necessária alguma atualização.

Mesmo fazendo parte do Prouni, o aluno pode perder o benefício caso não cumpra com alguns princípios fundamentais, como assiduidade e desempenho acadêmico. São ações que podem causar o corte da bolsa:

• Faltar mais que 25% das aulas por período;
• Reprovar em 25% das disciplinas;
• Não renovar o pedido de trancamento da faculdade;
• Abandonar o semestre;
• Ter aproveitamento inferior a 75% das matérias do semestre;
• Não atualizar os dados cadastrais;
• Não pagar as parcelas não cobertas pela bolsa, no caso de benefício parcial.

Benefícios do Prouni para estudantes e instituições

O ingresso de um estudante pelo Prouni representa a abertura de novas portas para ele e sua própria família, que muitas vezes este aluno é o único em sua casa que conseguiu acessar o ensino superior.

O estudante do Prouni consegue ter mais oportunidades de ampliar a renda familiar, mudar a sua realidade, ter uma boa base de formação profissional, conquistar um emprego que traga rentabilidade financeira e ser uma inspiração para todos ao seu redor.

Já as instituições de ensino ganham isenções fiscais, aumento da taxa de ocupação dos cursos, ampliação da base de alunos, fidelização dos estudantes com base na indicação dos cursos e ganhos na imagem geral, se tornando agentes de inclusão social.