Pix será restrito a instituições autorizadas pelo BC; entenda novas regras

O BC (Banco Central) começou a restringir o pagamento instantâneo para instituições autorizadas a fim de aumentar a segurança, supervisão e transparência do sistema do Pix. Ou seja, as empresas que não solicitaram autorização para funcionamento serão excluídas.

Pix agendamento recorrente permite agendar pagamentos de contas frequentes – Foto: Banco Central/Divulgação

Empresas que tiverem o pedido de autorização negado pelo BC não poderão oferecer o serviço de transações via Pix. Atualmente, bancos, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e outros tipos de sociedade fazem parte da lista de participantes ativos do sistema.

O pedido de autorização deve ser feito conforme a data que as instituições aderiram ao Pix. Veja o cronograma abaixo:

Cronograma

• Instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022 poderão fazer o pedido até março de 2025.
• Entre abril de 2025 e dezembro de 2025 para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024.
• Entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026 para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano.

Além da regra de segurança, o Banco Central terá outras novidades ligadas ao Pix neste ano, como o novo boleto e ampliação do pagamento por aproximação a partir de fevereiro.

Mudanças do Pix

Boleto com QR Code

• Mudança está prevista para entrar em vigor no dia 3 fevereiro de 2025.
• Contas e cobranças poderão ser pagas por meio do Pix, com um QR Code específico, inserido no próprio boleto.
• Atualmente, os boletos só podem ser pagos por código de barras.

Aproximação

• Já em funcionamento em algumas instituições, a partir de 28 de fevereiro será ampliado, com as novas regras para o sistema Open Finance.
• O cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor para a transação poder ser realizada via Pix, semelhantemente ao que já ocorre com os cartões de pagamento, usando a tecnologia NFC (Near Field Communication).
• O pagamento por aproximação pode ser feito por meio de uma carteira digital ou pelo aplicativo da instituição de relacionamento do cliente.

Pagamento Automático

• Começa a funcionar em 16 de junho de 2025.
• Na prática, a nova forma de pagamento será semelhante ao débito automático, que pode ser autorizado nas contas bancárias, com a diferença de que poderá ser feito por Pix.
• O Pix automático poderá ser usado para fazer pagamentos, como contas de água, luz, telefone, condomínio, escola e plano de saúde.
• A pessoa só precisa dar autorização prévia para o início das cobranças. Depois, os débitos serão feitos automaticamente.
• A principal vantagem em relação ao débito automático, conforme a autoridade monetária, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso de pessoas físicas.

Agenda futura

• QR Code gerado pelo pagador
• Pix Garantido
• Ferramenta para consulta de transações liquidadas no SPI (Sistema de Pagamento Instantâneo)
• Plataforma Centralizada (Cobrança Centralizada de Pix Cobrança Contratos Inteligentes; Duplicata no Pix)
• Pix Internacional
• API de Pagamentos (sistema de comunicação entre instituições financeiras e sites de vendas)
• Novas formas de iniciação do Pix (NFC; Bluetooth; RFID; Reconhecimento facial)
• Regras para split de pagamentos (separação dos pagamentos, de forma automatizada)

Com informações do R7