Como o governo de direita de Giorgia Meloni enfraquece as leis antimáfia na Itália

O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni está promovendo mudanças que enfraquecem leis essenciais para combater a máfia na Itália. As medidas incluem restrições à cobertura jornalística, abolição do crime de abuso de poder e cortes em programas de proteção a testemunhas. Especialistas alertam que essas iniciativas podem favorecer as organizações criminosas, colocando em risco os avanços obtidos nas últimas décadas.

Restrições à imprensa dificultam investigações

O governo limitou a divulgação de interceptações telefônicas pela imprensa, restringindo a publicação a trechos aprovados por juízes em mandados de prisão. Essa mudança dificulta a exposição de redes complexas de crime organizado e reduz a transparência das investigações. Além disso, a proibição de gravações durante processos investigativos limita a compreensão do público sobre o funcionamento interno da máfia.

Abolição do crime de abuso de poder

Outra medida controversa foi a revogação do crime de abuso d’ufficio, que permitia responsabilizar funcionários públicos por corrupção e nepotismo. O governo alega que a lei prejudicava a administração pública, mas especialistas apontam que sua eliminação facilita práticas corruptas que frequentemente são exploradas pela máfia para expandir seu poder.

Limitações ao uso de escutas telefônicas

As novas regras impõem um prazo de 45 dias para o uso de escutas telefônicas, salvo exceções, afetando investigações contra facilitadores da máfia, como advogados e contadores. Essa redução compromete a eficiência das autoridades em desmantelar as redes de apoio às organizações criminosas.

Cortes no apoio a testemunhas

Programas de proteção a testemunhas, fundamentais no combate à máfia, também sofreram cortes. Testemunhas colaboradoras, que antes recebiam suporte financeiro para recomeçar suas vidas, agora enfrentam maiores dificuldades. Sob a nova política, essas pessoas são obrigadas a reembolsar custos judiciais e prisionais, reduzindo o incentivo para cooperação com a Justiça.

Impacto e preocupações futuras

As mudanças propostas pelo governo Meloni colocam em xeque os avanços históricos no combate ao crime organizado na Itália. A combinação de restrições legais e cortes financeiros pode enfraquecer significativamente a capacidade do Estado de enfrentar as organizações mafiosas, beneficiando diretamente esses grupos criminosos.

Principais medidas do governo Meloni:

• Restrições à divulgação de provas e interceptações telefônicas.
• Eliminação do crime de abuso de poder.
• Limitação de escutas telefônicas a 45 dias.
• Redução de incentivos para testemunhas colaboradoras.

Essas iniciativas estão gerando um amplo debate sobre os rumos da política de segurança pública no país e seu impacto na luta contra o crime organizado.

Com informações de  The Conversation

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