Processo de extradição de Oswaldo Eustáquio avança na Espanha

O processo de extradição do jornalista e influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio terá continuidade na Espanha. O principal órgão colegiado do governo da Espanha, o conselho de ministros, aprovou a continuidade da análise da extradição no judiciário do país. O pedido de deportação foi realizado pelo Itamaraty após comunicação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), via Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Documento assinado pelo ministro da Presidência, Justiça e Relações com as Cortes Gerais da Espanha, Félix Bolaños García, ressalta que há “acordo para continuar judicialmente o procedimento de extradição passiva do cidadão de nacionalidade brasileira Oswaldo Eustáquio Filh0”. O Metrópoles teve acesso ao documento.

Os argumentos são de que a continuação do curso judicial do procedimento está previsto no “Tratado de Extradição entre o Reino de Espanha e o República Federativa do Brasil, feito em Brasília em 2 de fevereiro de 1988 e legislação espanhola, geral e específico, em matéria de extradição”.

O STF entrou em contato com o Ministério da Justiça e com o Itamaraty porque, embora a Corte seja a responsável pelo pedido, não é quem cuida das tratativas junto à Espanha, uma vez que é um pedido de país para país. Assim, o pedido de extradição foi realizado pelo Brasil, por meio do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores.

As acusações que pesam contra Eustáquio

No Brasil, Oswaldo Eustáquio é acusado de promover e incentivar atos antidemocráticos que pediam o fechamento do STF e do Congresso e é considerado foragido da Justiça. Em 2023, o ministro Alexandre de Moraes ainda determinou a inclusão do nome do jornalista na lista de procurados pela Interpol.

Recentemente, em agosto deste ano, a Polícia Federal esteve na casa da esposa dele, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, localizada no Lago Sul, para cumprimento de mandados de busca e apreensão.

O jornalista aguarda a resposta sobre o pedido de proteção feito ao governo da Espanha. A solicitação do bolsonarista inclui, também, os dois filhos menores.

Eustáquio alegou, ao fazer o pedido, que os filhos teriam sido vítimas de tentativas de sequestro no Brasil. Ele disse que desconhece a identidade dos criminosos.