Redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação do país, assevera Moraes após declaração de Zuckerberg

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou, na quarta-feira (8), que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem as leis do país. A fala ocorre após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim da censura no Facebook e Instagram, como os meios de checagem e de punições aos usuários.

Durante evento no STF para marcar os dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, Moraes afirmou que as plataformas não estão acima da lei. “No Brasil, as redes sociais só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs, aqui é uma terra que tem lei”, declarou.

O magistrado mencionou que as redes sociais foram a “verdadeira causa” dos atos de 8/1 e criticou a falta de regulamentação das plataformas, tema também defendido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A grande causa de tudo isso não foi debelada, não foi nem regulamentada”, afirmou Moraes, referindo-se à disseminação de informações nas plataformas.

Em setembro de 2024, o ministro já havia determinado a suspensão do X/Twitter, de Elon Musk, após a rede social descumprir ordens judiciais. Moraes reforçou que o STF não permitirá que as redes sociais sejam usadas para disseminar o que ele chamou de “discurso de ódio” e outros conteúdos ilícitos.

“No Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção de que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs continuem sendo instrumentalizadas para discursos de ódio, nazismo, fascismo, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, emendou.

Fonte: Conexão Política