Para combater superlotação, Justiça colocará 1,4 mil presos nas ruas

Cerca de 1,4 mil presos serão beneficiados com o regime aberto já neste primeiro semestre de 2025. Eles terão a progressão de pena após a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinar a medida para combater a superlotação do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

O número foi informado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do DF após questionamento do Metrópoles. “A quantidade de pessoas presas a serem contempladas gira em torno de 1,3 mil a 1,4 mil”, informa a pasta. “Não há como apresentar números exatos, porque o sistema prisional é dinâmico e, portanto, os números oscilam diariamente”, explica.

A progressão dos 1,4 mil detentos será feita gradativamente, entre janeiro e julho. “Essas pessoas serão contemplaras ao longo do período de seis meses, a medida em que os processos forem sendo analisados individualmente”, finaliza a Seape-DF. Só serão beneficiados os presos que já chegariam ao regime aberto até 7 de julho.

Os processos serão encaminhados pela Seape ao Cartório da VEP, que cuidará da tramitação dos processos.

Superlotação

O CIR abriga os presos que cumprem pena em regime semiaberto sem benefícios externos, seja porque ainda não atingiram os requisitos exigidos ou porque praticaram falta disciplinar. Conforme citou em sentença a juíza da VEP-DF, Leila Cury, o centro está com lotação de “mais de 224,47%”, o que, segundo a magistrada, representa um lotação de 124,47% acima de sua capacidade.

A meta é que o CIR tenha a lotação reduzida a 137,5%, o que corresponde a 2.138 presos.