Receita Federal alerta sobre golpe envolvendo falsa taxa sobre Pix

A Receita Federal emitiu um alerta sobre um golpe envolvendo uma suposta taxação do Pix. De acordo com o órgão, criminosos estão utilizando o nome e o logotipo da Receita para enviar mensagens falsas via aplicativos como WhatsApp. Essas mensagens alegam a cobrança de uma taxa para transações acima de R$ 5 mil e ameaçam o bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos contribuintes.

O golpe inclui documentos falsificados, boletos de cobrança e textos que imitam o padrão visual da Receita Federal. Em nota, o órgão esclareceu que não há qualquer tipo de tributação sobre o Pix e que tal prática seria inconstitucional. “Não existe tributação sobre o Pix e nunca vai existir, pois a Constituição não permite imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado oficial.

A Receita reforçou que as mudanças implementadas em janeiro de 2025 se limitam a atualizar o sistema de fiscalização para incluir novos meios de pagamento, como o Pix e carteiras digitais. Não há introdução de impostos relacionados a esses métodos de transação.

Orientações aos contribuintes

Para evitar cair em golpes, a Receita Federal recomendou:

• Desconfiar de mensagens suspeitas que solicitam dados financeiros ou pessoais;
• Evitar clicar em links desconhecidos, que podem levar a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos;
• Não abrir anexos de mensagens de origem duvidosa;
• Consultar informações exclusivamente nos canais oficiais da Receita, como o Portal e-CAC.

Além disso, o órgão pediu que os contribuintes verifiquem a origem das informações e conversem com parentes e amigos antes de compartilhar mensagens não oficiais.

Pix

Para reforçar o desmentido das notícias falsas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma doação simbólica de R$ 1.013 para uma vaquinha do Corinthians, clube pelo qual é torcedor. O objetivo da arrecadação é ajudar na quitação da dívida contraída na construção da Arena Corinthians, localizada em Itaquera, São Paulo.

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Lula disse: “Fiz um Pix para ajudar o Corinthians e aproveitei para desmentir as fake news que estão circulando nas redes sociais. O governo não vai taxar as transações via Pix.”

Lançado em 2020, o Pix é atualmente o principal meio de pagamento no Brasil, usado por 76,4% da população, segundo pesquisa do Banco Central.

Desinformação

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) anunciou ações para combater fake news, como o portal Brasil Contra Fake, que monitora e esclarece informações falsas envolvendo decisões governamentais.

A campanha busca conscientizar a população e evitar que os golpes financeiros se disseminem ainda mais, prejudicando a confiança no sistema de pagamento instantâneo, que tem transformado a maneira como os brasileiros lidam com dinheiro.

Fonte: Capitalist