Vídeo de Nikolas acusando Lula de querer taxar Pix viraliza. Entenda

Um vídeo produzido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual o governo federal é acusado de querer taxar transações via Pix, viralizou nesta terça-feira (14/1).

Por causa do sucesso da publicação e da repercussão do vídeo, o nome do deputado aparece entre os dez assuntos mais comentados no X (antigo Twitter) e entre os 25 temas mais pesquisados no Google Trends nesta noite.

Entenda a situação do Pix no Brasil:

• O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC), que está em funcionamento desde novembro de 2020.
• Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) serão declarados à Receita.
• Fisco alega que regras sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos.
• Governo tem sido acusado de fechar o cerco à classe média, apesar de ter afirmado que iria “incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”. Fazenda diz que medida é direcionada aos grandes sonegadores.
• Na última semana, o presidente Lula trocou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência – dispensou o deputado Paulo Pimenta, que volta à Câmara, e designou o marqueteiro Sidônio Palmeira para assumir o posto.
• Em nota, a Febraban alertou para as notícias falsas sobre o Pix. A federação esclareceu que a Receita Federal não passará a exigir nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores).

Na gravação, Nikolas sugere que as mudanças no monitoramento de transações eletrônicas pela Receita Federal teriam o objetivo de cobrar Imposto de Renda (IR) de quem movimenta valores que não tenham a origem comprovada. O governo federal nega qualquer relação do controle da Receita com a cobrança de IR.

Vídeo de Nikolas Ferreira

Embora chegue a dizer que o Pix não será tachado, o deputado federal dá a entender em toda a narrativa que a medida estaria nos planos do governo federal. “Não, o pix não será tachado, mas não duvido que possa ser.”

Na gravação, Nikolas está de camiseta preta em um fundo preto. Uma música de suspense é tocada ao fundo, sugerindo a sensação de apreensão e medo.

Nikolas também sugere que o governo federal estaria mais interessado no monitoramento financeiro do que com o bem-estar da população.

“O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gastos”, critica.

Governo sob ataque

A viralização acontece no mesmo momento em que o governo federal tenta melhorar a comunicação, sobretudo a digital. O ministro das Comunicações foi trocado. Paulo Pimenta deu lugar ao publicitário Sidônio Palmeira.

“A mentira nos ambientes digitais, fomentada pela extrema-direita, cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade”, afirmou Sidônio nesta terça, durante a cerimônia de posse oficial dele.

O novo ministro destacou que a presença digital do governo precisa de aprimoramento e também enfatizou que não é possível haver cobrança de imposto em transações via Pix. “Não existe, pela Constituição, imposto sobre movimentação financeira.”

O início da polêmica

A Receita Federal editou, em setembro de 2024, a Instrução Normativa número 2.219, com mudanças no monitoramento de transações financeiras. Embora publicada no ano passado, ela entrou em vigor no dia 1º deste ano.

Com a alteração, além das “instituições financeiras tradicionais, as entidades como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações” para a Receita por meio de uma ferramenta específica de comunicação, a e-Financeira.

O texto da instrução normativa prevê que movimentações globais ou saldo, em cada mês, por tipo de operação, deverão ser informados à Receita quando superarem R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil, quando se tratar de pessoa jurídica. Os limites anteriores eram menos restritivos, ou seja, respectivamente de R$ 2 mil e R$ 5 mil.

Desde o início do ano, publicações sobre o assunto têm levado desinformação ao dizer que as transações via Pix seriam cobradas. Além disto, a mudança tem sido usada pela oposição para dizer que o controle teria por objetivo cobrar Imposto de Renda. O governo nega as duas hipóteses.