Aposentado de São Carlos aguarda remédio de alto custo para tratar o câncer

O aposentado Pedro Martins Fernandes, de 72 anos, espera desde maio do ano passado pelo fornecimento do remédio Pazopanibe 400 mg por parte da Prefeitura Municipal de São Carlos e do Governo do Estado de SP. Ele necessita do fármaco para tratar de um câncer nos ossos e nos pulmões. 

A demora na entrega do fármaco está colocando a vida do idoso em risco. Sua saúde está debilitada e seu quadro de saúde pode se agravar caso ele não receba a medicação necessária. Até agora ele recebe apenas paliativos para aliviar as dores. 

O aposentado é assistido pelo médico oncologista Luiz Agenor Gavi. Como existe determinação da Justiça para a entrega dos remédios de alto custo, a Prefeitura, caso desobedeça a decisão, poderá ter suas contas bloqueadas.

Até agora, apesar de ordem judicial contra Estado e Prefeitura, o governo municipal não forneceu nenhum medicamento. Fernandes precisa, para seu tratamento, de duas caixas do remédio por mês, sendo que cada uma delas custa R$ 16 mil. Ele tem que tomas dois comprimidos de Pazopanibe uma vez ao dia por de forma contínua e por tempo indeterminado. A medicação de alto custo é adquirida pelo Governo do Estado de São Paulo e entregue pela Prefeitura Municipal. 

Fernandes foi diagnosticado com câncer de intestino e rim há alguns anos. Em 2022 ele passou por uma cirurgia com sucesso. Porém, em 20245, foi descoberta uma metástase na região dos ossos e de um dos pulmões. 

DECISÃO JUDICIAL – Para conseguir acesso aos remédios, a família entrou com processo judicial pela Defensoria Pública. No dia 7 de novembro ela determinou que a Prefeitura fornecesse em 15 dias o remédio e deu 30 dias para a Prefeitura e o Estado se manifestarem. Também determinou o bloqueio de recursos da Prefeitura para fazer cumprir o mandado. 

“A saúde é garantida a todos constitucionalmente, sendo dever do Estado, em todas as suas esferas, resguardar este direito. Quanto ao perigo do dano, também restou evidenciado, pois a demora no fornecimento do fármaco pode agravar o problema de saúde da parte autora, visto que, conforme consta no relatório médico, poderá haver progressão da doença para outros sítios, colocando em risco a sua vida”, afirma a juiz da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, Gabriela Muller Carioba Attanasio. 

FAMÍLIA – A nora de Fernandes, Caroline Fabre, afirmou que a família está na luta há muito tempo para manter a vida do aposentado. “Estamos aguardando que a Prefeitura de São Carlos finalmente acate a decisão judicial e forneça o remédio. O estão de saúde de meu sogro vem se agravando, pois o tratamento que damos a ele é apenas paliativo. Sem o medicamento a situação fica desesperadora”, alerta ela.  .

OUTRO LADO – A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria de Comunicação, emitiu a seguinte nota: Segundo o Departamento Jurídico: Como está na decisão, na primeira folha, a responsável pelo fornecimento é a FESP, portanto a Secretaria Estadual (Está até grifado). 

Fonte: São Carlos Agora. Leia o artigo original: Aposentado de São Carlos aguarda remédio de alto custo para tratar o câncer