Impeachment, prisão: qual o futuro do presidente da Coreia do Sul

Yoon Suk Yeol tornou-se o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a ser preso. Afastado do cargo desde que impôs arbitrariamente a lei marcial no país, Yeol foi preso nessa quarta-feira (15/1). O político também pode enfrentar um processo de impeachment.

A crise política na Coreia do Sul

• No dia 3 de dezembro de 2024, Yoon Suk Yeol decretou a lei marcial no país. A lei marcial substitui a legislação normal por leis militares, amplia o poder do Executivo, fecha o Parlamento e limita o acesso aos direitos civis.
• No dia 14 de dezembro, o Congresso sul-coreano votou pelo impeachment de Yeol.
• Nessa quarta-feira (15/1), Yeol foi preso e passará 48h na cadeia.
• Ele passou por duas séries de interrogatórios.
• O tribunal constitucional da Coreia do Sul está deliberando se manterá o impeachment.

Yoon Suk Yeol foi preso em uma operação que contou com de 3.000 agentes. Os oficiais buscavam a prisão do presidente afastado desde que a lei marcial foi decretada. No entanto, no começo de janeiro, a primeira tentativa de prisão precisou ser contida devido a impasses com a equipe de segurança de Yeol.

O presidente afastado ainda não foi indiciado. Os investigadores buscam reunir provas suficientes para acusá-lo de incitação à insurreição.

Na Coreia do Sul, um dos poucos crimes dos quais os presidentes não têm imunidade é justamente incitar insurreição. Caso condenado, Yeol pode enfrentar uma multa pesada, prisão ou até mesmo a pena de morte.

Yeol tornou-se o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a ser preso. Alguns de seus antecessores também enfrentaram acusações criminais, mas foram presos após deixarem o cargo.

Congresso vota a favor do impeachment e agora?

Os parlamentares sul-coreanos, liderados pelo Partido Democrata, principal partido de oposição, reagiram rapidamente após Yeol decretar a lei marcial no país. Eles foram ao parlamento, confrontaram forças policiais e votaram para anular o decreto, forçando o presidente a cancelá-lo seis horas depois.

Apesar do impeachment ter sido aprovado pelo Congresso, segundo as leis do país o impedimento só é confirmado pelo tribunal constitucional da Coreia do Sul. A corte tem 180 dias, a partir da aprovação pelo Congresso, para decidir sobre o processo.

Nessa quarta-feira, o tribunal constitucional realizou audiências para decidir se manterá a votação parlamentar para destituir Yeol ou se a rejeita e abre caminho para seu retorno ao cargo.

Especialistas afirmam que os oito juízes em exercício devem chegar rapidamente a uma decisão em decorrência da gravidade da crise política que assola a Coreia do Sul nas últimas cinco semanas.

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Protestos

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Yoon Suk-yeol

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Na Coreia do Sul, a lei marcial foi usada várias vezes nos anos 1960

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Autoridades coreanas.

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Militares do exército coreano

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Pessoas ao redor do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol

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Militares atuando após a Lei Marcial

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Veja conflitos entre manifestantes e militares na Coreia do Sul

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3 e 4 de dezembro – O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou Lei Marcial no país em uma possível tentativa de golpe. A imposição foi derrubada horas depois, após votação unânime de membros do parlamento da Assembleia Nacional

Kim Hong-Ji – Pool/Getty Images

O que pode acontecer?

Yeol começou a responder processos políticos e criminais que continuarão a tramitar nas próximas semanas e meses. Passadas 48 horas após a prisão do presidente, as autoridades devem decidir se o liberarão ou se pedirão um novo mandado para detê-lo por até 20 dias.

O tribunal deve realizar cinco audiências até o início de fevereiro para deliberar sobre o impeachment de Yeol. No entanto, ele não compareceu à primeira audiência nessa terça-feira (14/1), alegando preocupações de segurança. Isso forçou o tribunal a adiar a sessão.

A mídia sul-coreana relata que Yeol também deve se recusar a comparecer à segunda audiência, marcada para essa quinta-feira (16/1), acrescentando que seus advogados responderiam às perguntas em seu nome.