Mega-Sena: mulher ganha, se separa e ex cobra R$ 66 milhões na Justiça

Uma briga judicial coloca em lados opostos uma mulher que ganhou R$ 103 milhões na Mega-Sena e seu ex-marido.

De um lado, ela afirma que ganhou o prêmio milionário sozinha, quando ainda eram noivos, e que se separou nove meses depois devido a “grosserias” por parte dele. De outro, ele diz que a mulher agiu de maneira “sorrateira” após ganhar na Mega-Sena, que retirou o prêmio de uma suposta conta conjunta dos dois e que já mantinham uma união estável antes do sorteio. A coluna teve acesso às principais partes do processo judicial. Em dezembro de 2023, a Justiça mandou bloquear parte do prêmio que está na conta dela e o caso segue em tramitação.

O casal, cuja identidade será preservada por questões de segurança, começou a namorar em abril de 2020 e noivou em agosto. Ela era uma dona de barraca e ele, motorista de kombi. Ambos moravam na região metropolitana de Recife.

No dia 7 de outubro de 2020, a sorte foi anunciada. As manchetes dos sites de notícias publicaram o resultado do concurso 2306 da Mega-Sena. Os números 03, 19, 28, 33, 57 e 58 premiaram a aposta única de uma lotérica em Abreu e Lima, Pernambuco. Uma bolada de R$ 103.029.826,38. Nas palavras da mulher, “um milagre”. Vinte e dois dias depois, em 29 de outubro, os dois se casaram.

Mas o matrimônio durou somente nove meses. Veio então o divórcio, em separação total de bens. Era o fim do casamento e o início de uma disputa judicial.

O prêmio ficou com a mulher, que deu R$ 10 milhões para o ex-marido, mais R$ 1 milhão para cada filho dele, e se mudou. A empreendedora disse ter se separado devido a grosserias por parte do companheiro. “Eu decidi pelo simples fato de que ele era uma pessoa muito grossa, não me tratava bem”, relatou, em depoimento obtido pela coluna. “Ele não tinha modos”, acrescentou.

Mais ou menos um ano depois o motorista processou a ex para obter R$ 66 milhões, que calcula ser metade do valor premiado, mais danos morais e materiais. “Agindo de má-fé, sendo maquiavélica e sorrateira com relação aos valores do casal, de forma que logo após transferir todo o dinheiro do casal, de forma cruel, imediatamente pediu a separação, queria o divórcio, deixando o requerido sem nenhum meio de sobreviver, pois o mesmo ainda precisava fazer uma cirurgia, e agora se encontrava sem ter condições financeiras para fazer a cirurgia”, escreveu a defesa dele.

União estável ou não?

Uma das discussões levantadas pela defesa do ex-marido gira em torno do relacionamento que os dois tiveram antes do casamento. O homem alega que ambos viveram uma união estável durante esse período e, portanto, ele teria direito a uma parte do prêmio da Mega-Sena.

Judicialmente, toda união estável não registrada em cartório, mas depois comprovada, ocorre em comunhão parcial de bens. Isso daria a ele metade do prêmio, conforme pediu na Justiça. Mas esse tipo de união precisa ser duradoura, pública e com intenção de constituir família para ser caracterizada como tal. O relacionamento dos dois, no entanto, durou apenas sete meses entre o início do namoro e o casamento, e eles sequer moravam juntos.

A mulher relatou que morava dentro da barraca de lanchonete dela, depois de ter sido despejada de uma casa alugada. Já o homem vivia na casa da irmã em um outro bairro da cidade.

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Caixa Econômica Federal anuncia o resultado das loterias

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Para tentar comprovar a união estável, o homem alegou que os dois tinham relações sexuais antes do casamento e acrescentou que dormiam juntos em um colchonete de solteiro dentro da barraca dela. “Às vezes, você tem uma mulher que é fogosa, né? Não tem como segurar”, afirmou. A mulher, por sua vez, nega a intimidade. Em depoimento, ela explicou ser evangélica e assegurou que “não teve nenhum contato” com ele antes do matrimônio. A empreendedora acrescentou que ficaram noivos com pouco tempo de namoro pois “a igreja não quer que demore muito tempo para não fazer ato sexual antes de se casar”.

O homem acrescentou que os dois tinham uma conta-conjunta bancária, mas que nunca fizeram movimentações financeiras. Documento da Caixa Econômica juntado ao processo, porém, aponta que se trata de uma conta individual.

A defesa dele afirmou à coluna, ainda, que os números e o dinheiro apostado eram dele. Novamente, ela nega.

O processo da Mega-Sena

O processo envolvendo a Mega-Sena foi impetrado na Justiça um ano após o fim do relacionamento, porque, justifica a defesa do motorista, ele estava com medo do “poderio econômico” dela. Mais um ano se passou até que houvesse um pedido cautelar para bloqueio de bens.

A Justiça mandou bloquear 50% dos bens dela, o correspondente a R$ 66 milhões, em dezembro de 2023. Porém, só encontrou R$ 22,5 milhões em contas diferentes. Uma decisão de fevereiro passado liberou 10% desse valor.

Nos autos do processo constam doações dela ao então marido – que, hoje, trabalha com investimentos – e aos filhos dele. Amigas também foram agraciadas financeiramente com parte da fortuna da Mega-Sena, com quantias por volta de R$ 100 mil a R$ 120 mil, de acordo com depoimento dela.

Segundo o advogado dela disse à coluna, a mulher chegou a mudar de cidade por razões de segurança diante da fortuna. Vive, hoje, com parte do prêmio da Mega-Sena, já que a Justiça bloqueou o restante a pedido dele numa decisão monocrática em primeira instância.

A decisão sobre o futuro do dinheiro da Mega-Sena – será partilhado ou não? – ficará a cargo da Justiça. O destino de ambos, portanto, ainda está em aberto.