MP Militar pede apuração de suspeita de propina ao Comando da Marinha

O Ministério Público Militar (MPM) solicitou a abertura de inquérito para investigar a suspeita de pagamento de propina a integrantes do Comando da Marinha.

O pedido foi encaminhado em 8 de janeiro à Marinha e tem como base as informações coletadas pela Polícia Federal durante abordagem a um empresário.

Como mostrou a coluna, a PF flagrou o empresário André Martinez sacando R$ 345 mil em uma agência do Banco do Brasil dentro da Base Naval, em Niterói (RJ).

Até o momento, o MP Militar ainda não obteve resposta da Marinha sobre se a investigação foi instaurada.

Nesses casos, a Força abre a investigação e comunica a Justiça Militar, que distribui o caso e notifica o Ministério Público.

A PF foi até a Base Naval, em 23 de outubro de 2024, após receber uma denúncia anônima que citava o destino do dinheiro sacado por Martinez como propina para “algum membro do Comando da Marinha, a fim de que este praticasse ato de ofício”.

A Transuniversal Pinturas, empresa de André Martinez, tem contratos com o Comando da Marinha.

Desde 2011, a empresa recebeu ao menos R$ 120 milhões do ministério da Defesa. Parte do valores, cerca de R$ 5,4 milhões, tem origem em emendas parlamentares.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos que teve dinheiro de emenda utilizado para custear os contratos da Transuniversal.

Além do Comando da Marinha, a Transuniversal tem contratos com o Arsenal da Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Após flagrar o saque, a PF tomou depoimento e apreendeu celular de André Martinez.

Em seguida, a PF decidiu enviar o caso para o Ministério Público Militar. O motivo foi a suspeita de pagamento de propina a integrantes do Comando da Marinha. Nesses casos, a investigação se dá na esfera militar.

“Destaca-se, nesse ponto, que, apesar dos elementos probatórios amealhados nesta fase inicial da investigação apontarem que o valor sacado por André Luiz Bione Martinez seria utilizado para pagamento de vantagens indevidas observa-se que inexistem informações acerca dos destinatários, assim como qual ato de ofício foi praticado.”, diz a PF ao enviar o caso do MP Militar.

Apesar de remeter o caso à Procuradoria Militar, a PF se colocou à disposição para colaborar com a apuração.

“Diante de todo o exposto, deixo de lavrar a prisão em flagrante de André Luiz Bione Martinez, na medida em que não há evidências suficientes para caracterizar os crimes de corrupção ativa ou passiva, de modo que se faz necessário o aprofundamento das investigações a fim de corroborar ou refutar a hipótese criminal ora relatada”, diz o documento enviado ao MP.

DEFESAS

Em nota enviada à coluna, a Marinha diz que não se manifesta sobre investigações em curso e que “reitera seu compromisso com a sociedade brasileira e reafirma que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência”.

O empresário André Martinez disse à coluna que os valores sacados naquele dia seriam utilizados para o pagamento de funcionários da empresa. Segundo ele, esse procedimento sempre foi utilizado na empresa uma vez que muitos funcionários não possuem conta bancária ou outra forma de receber os valores.

O empresário disse ainda ter enviado ao MP Militar, por meio de seu advogado, todos os documentos bancários que provam que os saques de altas quantias para pagamentos era praxe na empresa há muitos anos.

Os saques, afirmou, eram feitos sempre em datas próximas ao dia 5 e 20 de todo mês, quando era realizado o pagamento dos funcionários.

Ainda segundo ele, na data do flagrante feito pela PF, o valor era mais alto uma vez que estava para se encerrar um dos contratos com a Marinha e, por isso, seria feito um acerto de contas com parte dos funcionários.

André Martinez afirmou que nunca realizou qualquer tipo de pagamento indevido a militares e que a empresa sempre atuou de forma legal, ganhando contratos por meio de licitações públicas e sempre seguindo as regras para contratação.