TPI pede prisão de líderes do Talibã por perseguir mulheres

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Kahn, pediu a prisão de dois líderes do Talibã acusados de cometer crimes contra a humanidade. Segundo comunicado divulgado por seu gabinete nesta quinta-feira (23/1), eles são responsáveis por perseguir mulheres no Afeganistão. 

Situação das mulheres no Afeganistão:

• O Talibã retornou ao poder no Afeganistão em 2021, quando tropas dos Estados Unidos deixaram o país após uma ocupação de duas décadas.
• Inicialmente o grupo islâmico fez promessas para a comunidade internacional de que respeitaria os direitos humanos no país. 
• Meses depois, as palavras caíram por terra após leis baseadas na interpretação radical do Islã serem impostas nos país, afetando principalmente mulheres afegãs.

O líder supremo do Talibã, Haibatullah Akhundzada, e o presidente do Supremo Tribunal do emirado islâmico, Abdul Hakim Haqqani, foram os alvos dos mandados de prisão emitidos por Karim Kahn.

“Meu gabinete concluiu que esses dois cidadãos afegãos são criminalmente responsáveis por perseguir meninas e mulheres afegãs, bem como pessoas que o Talibã percebeu como não estando em conformidade com suas expectativas ideológicas de identidade ou expressão de gênero”, disse um trecho do comunicado divulgado pelo gabinete do procurador-geral de Haia.

Apartheid de gênero

As denúncias de perseguição contra mulheres no Afeganistão levaram a Organização das Nações Unidas (ONU) a classificar, em 2023, a situação no país como “apartheid de gênero” em um relatório divulgado no Conselho de Direitos Humanos. 

Depois que o grupo islâmico reassumiu o controle do país, muitas afegãs estão impedidas de ter acessos a direitos básicos. Atualmente, mulheres no Afeganistão não podem frequentar instituições de ensino, salões de beleza, além de serem proibidas de trabalhar fora de casa e até mesmo de utilizarem métodos contraceptivos. 

Em entrevista ao Metrópoles, em novembro de 2024, o grupo rejeitou as acusações internacionais, e disse que nenhuma outra nação tem o direito de interferir nos assuntos do Afeganistão. 

“A nossa posição é de princípios: as leis e regulamentos dos Estados são os assuntos internos de um país, de acordo com as suas crenças e tradições, e ninguém tem o direito de interferir nos assuntos internos de outros”, disse a chancelaria afegã, comandada pelo Talibã.