Gilmar Mendes: STF debaterá semipresidencialismo em 2025

Zurique – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que a adoção do semipresidencialismo no Brasil será debatida pela Corte em 2025. A declaração ocorreu durante o Brazil Economic Forum na Suíça.

Mendes afirmou que o tema “está na agenda de 2025” e que o STF terá que se debruçar sobre ele. O ministro criticou o atual sistema presidencialista, citando problemas como o uso irresponsável de emendas parlamentares.

Proposta ganha força

O debate sobre o semipresidencialismo não é novo no cenário político brasileiro. Em 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para discutir o assunto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também demonstrou interesse em avançar com a proposta.

O semipresidencialismo divide o poder executivo entre um presidente eleito diretamente e um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso. Defensores argumentam que esse sistema poderia trazer mais estabilidade política.

Apoio de figuras importantes

Além de Gilmar Mendes, outras personalidades influentes já se manifestaram a favor da mudança. O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou em 2023 que o semipresidencialismo poderia estabilizar a democracia brasileira.O ex-presidente Michel Temer (MDB) também defendeu reformas institucionais durante o fórum na Suíça. Ele propôs o fim da reeleição e a adoção de um mandato único mais longo para o presidente.

Críticas ao sistema atual

Gilmar Mendes apontou problemas no presidencialismo atual, enfatizando a questão das emendas parlamentares. Segundo ele, os parlamentares executam verbas “sem qualquer responsabilidade”, o que gera desequilíbrios entre os poderes.

A proposta de semipresidencialismo surge, portanto, como uma tentativa de redistribuir funções e responsabilidades no governo. Contudo, a implementação de tal mudança exigiria uma alteração constitucional significativa.

Entenda o caso: Semipresidencialismo no Brasil

• O que é: Sistema de governo que divide o poder executivo entre presidente e primeiro-ministro
• Quem defende: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Michel Temer, entre outros
• Por que defendem: Argumentam que traria mais estabilidade política e melhor distribuição de responsabilidades
• Próximos passos: STF deve debater o tema em 2025
• Desafios: Necessidade de alteração constitucional e amplo debate público

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