Certidão de Rubens Paiva é corrigida após décadas

São Paulo – A certidão de óbito de Rubens Paiva, ex-deputado desaparecido durante a ditadura militar no Brasil, foi oficialmente corrigida nesta quinta-feira (23). O novo documento registra que a morte foi violenta e causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição política instaurada em 1964.

A retificação atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a correção ou emissão de documentos de pessoas mortas ou desaparecidas por motivação política durante o regime ditatorial.

Mudança histórica em registros

O novo texto da certidão de óbito afirma que a morte de Rubens Paiva foi “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro”. Antes, o documento, emitido pelo cartório da Sé, apenas mencionava seu desaparecimento desde 1971.

A medida faz parte de um esforço para reconhecer a responsabilidade do regime militar-empresarial nas mortes e perseguições políticas, contribuindo para a memória histórica e reparação das vítimas.

Rubens Paiva na cultura e no cinema

A história de Rubens Paiva ganhou destaque no filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles. O longa é baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado, e retrata os impactos da ditadura na vida de sua família, especialmente de sua mãe, Eunice Paiva.

O filme, protagonizado por Fernanda Torres, Selton Mello e Fernanda Montenegro, recebeu reconhecimento internacional. Na última quinta-feira, Fernanda Torres foi indicada ao Oscar de melhor atriz pelo desempenho no longa, que também concorre nas categorias de melhor filme e melhor filme internacional.

Contexto legal e social

A decisão do CNJ reforça o compromisso com a memória e a verdade histórica no Brasil. Cartórios de todo o país devem seguir a determinação, que busca corrigir omissões e reconhecimentos inadequados nos registros de vítimas da ditadura militar.

Essas ações não apenas reconhecem os erros do passado, mas também destacam a necessidade de fortalecer a democracia e os direitos humanos no presente.

Entenda o caso: Correção da certidão de Rubens Paiva

• Quem foi Rubens Paiva? Ex-deputado e vítima da ditadura militar no Brasil.
• O que mudou? A certidão de óbito agora reconhece sua morte violenta causada pelo Estado.
• Por que foi alterada? Para atender à determinação do CNJ sobre registros de vítimas da ditadura.
• O filme “Ainda Estou Aqui”: Baseado na história de Paiva, dirigido por Walter Salles.
• Impacto cultural: Indicações ao Oscar destacam a relevância do tema no cinema.

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