Axolote: por que é crime criar esta espécie fofinha de salamandra

Com poderosa capacidade de regeneração e muita fofura, o axolote (Ambystoma mexicanum) é uma espécie de salamandra que, cada vez mais, coleciona admiradores em todo o mundo. É adorada pela turma do jogo Minecraft, enquanto é aclamada como símbolo da fauna no México. Entretanto, todo o interesse tem despertado o desejo de ter o animal como pet, o que é crime no Brasil.

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No Brasil, os axolotes não podem ser criados como animais de estimação, o que configura crime ambiental. A multa “é de R$ 2 mil por um espécime e mais R$ 5 mil por cada espécime excedente, além de detenção (art. 31 da Lei nº 9.605/98) de 6 meses a 1 ano”, explica o IBAMA, para o Canaltech. Esta é popularmente conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais.

 

Assim como a criação, a compra e venda (tráfico internacional) de axolotes também é crime ambiental. “Quem vende, além das sanções já indicadas, ainda pode ser autuado no Art. 66 do Decreto 6.514/2008, com multa que vai de R$ 500 a R$ 10 milhões”, informa o instituto.


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O que é um axolote?

Na língua dos astecas, axolote significa “monstro d’água”. Apesar do nome imponente, o anfíbio não causa medo e chama mais a atenção por sua aparência peculiar e fofinha. As brânquias externas (que se formaram no estágio larval e criam um tipo de colar em volta do pescoço) dão um charme extra para a espécie de salamandra. Inclusive, suas características inspiraram a criação do Pokémon Wooper.

Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), o axolote está listado como “criticamente ameaçado” de extinção. Em outras palavras, está a um passo de desaparecer de seu habitat natural, as águas doces do México.

Por trás da quase extinção, há um conjunto de problemas, incluindo a poluição dos lagos mexicanos, captura ilegal, tráfico internaiconal, ocorrência de um fungo letal e animais exóticos que predam ovos e filhotes.

Quando as condições são adequadas para a sobrevivência, os axolotes podem viver até 10 anos, o que é favorecido pela alta capacidade de regeneração. Este aspecto é muito estudado por cientistas de diferentes cantos do mundo, em busca de novas terapias para humanos

Espécies primas do axolote tradicional, como a Ambystoma taylori, também não podem ser criadas no Brasil (Imagem: Ruth Percino Daniel/Wikimedia Commons/CC BY-SA 3.0)

Vale observar que, além da espécie clássica Ambystoma mexicanum, existem outros tipos axolotes em águas mexicanas, como o axolote-alchichica (Ambystoma taylori) e o axolote-manchado (Ambystoma andersoni). Em comum, eles se alimentam de insetos (grilos e baratas), minhocas e até pequenos peixes.

É crime ambiental criar axolote?

“Desde a publicação da Portaria Ibama 93/1998, a importação de anfíbios, classe dos axolotes, com objetivo comercial é proibida“, detalha o IBAMA. “Assim, por não haver possibilidade de entrada nem criadores autorizados à época, todos os axolotes atualmente no Brasil possuem origem ilegal, o que é crime“, complementa.

De modo geral, após a aplicação da pena e da responsabilidade criminal, os animais ilegalmente mantidos em cativeiro serão libertados em seu habitat natural ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas.

No Brasil, é crime criar axolotes em aquários de água doce, sem a devida autorização legal (Imagem: EwaStudio/Envato)

Então, a exceção sobre a criação dos axolotes no Brasil se dá a alguns empreendimentos, como os zoológicos e os aquários. Afinal, estes locais “podem ter recebido animais depositados pelos órgãos ambientais, devido a apreensões de axolotes traficados“, comenta o instituto.

Tráfico ilegal de axolotes no Brasil

No tráfico ilegal, os axolotes são enviados em caixas de isopor, como uma “encomenda”, ou são vendidos de forma direta no mercado clandestino. Na maioria das vezes, a espécie de salamandra é “embalada” em um saco plástico e com acesso a uma quantidade limitada de oxigênio, o que é potencialmente mortal. O animal pode custar aproximadamente 500 reais, segundo investigações.

Risco de espécies exóticas no Brasil

Introduzir espécies exóticas, como axolotes, pode causar danos irreparáveis na biodiversidade brasileira. Afinal, estas espécies estrangeiras vão competir por alimentos com espécies nativas, mas sem nenhum predador específico. Isso desequilibra toda a cadeia.

Espécies exóticas, como peixe-leão e axolotes, representam riscos para as espécies nativas no Brasil, o que demanda controle (Imagem: bearfotos/Freepik)

Um exemplo nacional desta ameaça é o peixe-leão (Pterois volitans), um invasor que causa sérios danos nos ambientes costeiros ao se alimentar de outros peixes e invertebrados marinhos. Oportunamente, o mesmo processo poderá se dar com axolotes comprados e descartados ilegalmente em lagos de água doce, após as pessoas se cansarem do “pet”.

Quando foi proibida a importação de anfíbios no Brasil, como axolotes?

A importação de anfíbios foi proibida em 1998, devido ao risco de bioinvasão, que traz riscos à biodiversidade brasileira e à integridade de ecossistemas sensíveis”, reforça o IBAMA. Entre os argumentos da medida, está a disputa por recursos, como já comentado. No caso do axolote, ainda há um outro ponto: a espécie corre risco de extinção devido à captura ilegal em seu país de origem.

Adote um axolote virtualmente no México

Para enfrentar esses desafios, como o tráfico ilegal, um grupo de cientistas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) tenta salvar os axolotes da extinção em seu habitat natural. 

Entre as iniciativas, os pesquisadores lançaram uma campanha de adoção virtual, na qual os adotantes contribuem com a arrecadação de fundos para reabilitar o habitat dos axolotes nas águas mexicanas e investir em programas de reprodução em cativeiro. Em troca, têm acesso a fotos e podem acompanhar o animal virtualmente.

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