Os custos da ANTT com viagens internacionais em meio a corte de gastos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) gastou R$ 772.131,20 em diárias e passagens para seus cinco diretores viajarem para fora do país em 2024. Tudo isso, em meio a um ano de restrições orçamentárias.

Em 2024, o governo chegou a conter R$ 93 milhões do orçamento da ANTT, que, por sua vez, informou que o bloqueio colocava em risco o funcionamento da autarquia.

Ainda assim, a ANTT foi a segundo agência que mais gastou com viagens internacionais de seus diretores, atrás apenas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme levantamento da coluna junto a dados do Portal da Transparência e do Painel de Viagens.

O presidente da ANTT, Rafael Vitale (foto em destaque), ficou 45 dias fora do país, ao custo de R$ 134,5 mil aos cofres públicos. Ele viajou para Hong Kong, Beijing (China), Londres (Reino Unido), Nova York, Houston (Estados Unidos), Guarda (Portugal) e Montevidéu (Uruguai). Desse total, R$ 90 mil se referem a diárias embolsadas pelo chefe da ANTT.

Em outubro, ele ficou quatro dias em Nova York, nos Estados Unidos, para participar de uma premiação sobre parcerias público-privadas. Ganhou R$ 10,4 mil em diárias.

O diretor da ANTT que mais viajou para fora do país no ano passado foi Felipe Fernando Queiroz. Ele passou 65 dias em viagens internacionais ao custo de R$ 217,3 mil, o que inclui até mesmo a realização de workshop no exterior. Ganhou R$ 132,4 mil em diárias.

Em nota, a ANTT assegurou que todos os investimentos são planejados com responsabilidade fiscal e em conformidade com o orçamento público.

A agência esclareceu que as viagens para o exterior estão vinculadas às atividades do setor de transportes terrestres e que os intercâmbios visam capacitar o corpo técnico da ANTT em alto nível, em colaboração com entidades internacionais do setor.

“Essas experiências viabilizaram a implementação de projetos importantes no Brasil, como o Free Flow (Pedágio Eletrônico) e o HS-WIM (Pesagem em movimento). Além disso, o conhecimento adquirido internacionalmente contribuiu para avanços regulatórios e jurídicos significativos, incluindo a modernização e ampliação da sustentabilidade nos novos contratos de concessão, com novas matrizes de risco climático, cambial e de variação de insumos”.

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Prédio da ANTT

Foto: Rafaela Felicciano/ Metrópoles

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Sede da ANTT em Brasília

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Sede da ANTT em Brasília

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“Durante os encontros, também são exploradas temáticas variadas, como sustentabilidade, transição energética, infraestrutura na economia global, disparidades e reequilíbrios contratuais, e concessões de serviços delegados”, prosseguiu.

A ANTT acrescentou que parte das viagens está associada ao desenvolvimento do Programa de Experiência Técnica Internacional (Peti).

“Além disso, diretores e servidores são frequentemente convidados para representar a Agência em premiações internacionais ou para atuar como palestrantes em eventos do setor, promovendo a troca de informações e o contato com especialistas”, finalizou.

ANTT gasta R$ 687 milhões para adquirir prédio em Brasília

Em dezembro, a coluna revelou que a ANTT adquiriu o prédio onde atua, localizado em área nobre de Brasília, por R$ 687,5 milhões. Não houve licitação.

O pagamento deverá ocorrer ao longo de 22 anos, 11 meses e 1 dia, em parcelas mensais de R$ 2,5 milhões. Do montante, R$ 1,7 milhão é para o aluguel e R$ 758,2 mil, para a compra.

O prédio fica no edifício Venâncio Green Building, no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), em Brasília. O imóvel pertence originalmente à J.N. Venâncio Administração de Imóveis LTDA.

A sede tem área privativa de 24,4 mil m², segundo o contrato. O valor por metro quadrado sai a aproximadamente R$ 28 mil.

Em nota, a ANTT explicou que o Contrato de Locação nº 001/2010 foi construído para atender às necessidades de ocupação da agência, com cláusula de opção de compra (Built to Suit).

“Nesta modalidade, após o pagamento das parcelas, o imóvel passa a ser propriedade da ANTT. O processo envolvendo a aquisição do imóvel seguiu rigorosamente todos os ritos da legislação vigente, com as devidas manifestações técnicas e jurídicas atestando a vantajosidade e a legalidade”, informou.