Quem é de bem não teme câmeras, diz secretário da Segurança de Nunes

São Paulo — Prefeito de São Bernardo do Campo por dois mandatos, Orlando Morando aceitou o convite do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), para assumir o comando da área cotada para ser uma das principais vitrines do segundo mandato do emedebista: a segurança.

O carro chefe da Secretaria de Segurança Urbana é o programa Smart Sampa, sistema de câmeras inteligentes que localiza foragidos por meio do reconhecimento facial.

A vigilância realizada por 23 mil equipamentos que monitoram pessoas e veículos em toda a cidade recebeu críticas de opositores, que avaliam que o “Big Brother” de Nunes pode ferir direitos individuais, a segurança de informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A prefeitura afirma que tudo é feito dentro da legislação e que somente pessoas cadastradas no banco de foragidos da Secretaria da Segurança Pública (SSP) são “reconhecidas” pelas câmeras. Para Orlando Morando, a crítica ao programa “está constituída claramente por um movimento político e não técnico”.

“Tenho certeza que o cidadão de bem está feliz de estar sendo olhado pelo Smart Sampa. Se ele for abordado por um criminoso, sabe que é mais um mecanismo de proteção que passou a ter na cidade. Quem é de bem, não tem problema de estar sendo olhado. Quem tem medo é o criminoso”, afirma o secretário em entrevista ao Metrópoles.

Morando enfatiza os números da iniciativa. Segundo ele, em seis meses, o programa foi responsável pela prisão de 512 foragidos, identificação de 30 pessoas desaparecidas e 1,8 mil flagrantes.

A Secretaria da Segurança Urbana explica que o algoritmo estabelece uma medição da biometria facial na qual, a partir de 90% de similaridade entre o rosto flagrado na câmera e a foto no banco da polícia, a viatura mais próxima da Guarda Civil Metropolitana (GCM) é acionada e a prisão é realizada. Se o rosto captado não constar no banco de foragidos, ele é descartado, de acordo com Morando. “Não abordamos ninguém ilegalmente até agora”, diz o secretário.

O contrato de licitação com o consórcio responsável pela instalação e manutenção do sistema foi assinado em agosto de 2023. De acordo com a prefeitura, o investimento é de R$ 9,8 milhões mensais. Das 23 mil câmeras atuais, 18 mil são da própria prefeitura e 5 mil são câmeras privadas que fornecem suas imagens ao sistema. A meta é atingir 30 mil equipamentos em 2025.

Segundo Morando, apenas 25% do potencial da tecnologia é utilizado. Diante disso, ele pretende ampliar as funções do programa para, por exemplo, monitorar pessoas com tornozeleira eletrônica.

Recentemente, o Smart Sampa foi integrado ao sistema Córtex do governo federal e passou a também identificar veículos roubados por meio da leitura da placa. Diariamente, 7 milhões de placas de veículos são lidas pelo “Big Brother” paulistano.

Além do reconhecimento facial via inteligência artificial, a central de monitoramento do Smart Sampa conta com 300 GCMs que ficam assistindo as imagens para flagrar eventuais crimes.

Empoderamento da GCM

A Guarda Civil Metropolitana está no centro das atenções neste início do segundo mandato de Ricardo Nunes. Desde o início do ano, foram ao menos três agendas públicas do prefeito ligadas ao órgão, entre entregas de novas viaturas, trocas no comando e formatura de novos guardas.

A mando de Orlando Morando, o comandante geral da GCM foi trocado. Saiu Agapito Marques, que estava no comando desde 2021, e entrou Eliazer Rodella, que estava à frente da Superintendência de Operações Integradas (SOI) do Smart Sampa.

O discurso de Morando em uma das agendas ganhou repercussão após o secretário dizer que prefere que “chore a mãe de um criminoso” em vez de chorar a mãe de um guarda civil. A fala recebeu críticas da oposição, sob a alegação de fazer apologia à violência policial.

Dias depois, viralizou um vídeo em que Morando aparece ao lado do prefeito Ricardo Nunes e do vice-prefeito Mello Araújo (PL) dançando junto a GCMs recém-formados enquanto os profissionais entoavam um canto com a frase “gás de pimenta na cara dos vagabundos”.

“A nossa guarda não é violenta, não tem estatística de letalidade pela GCM de São Paulo. Meu primeiro recado foi de que ninguém está acima da lei, que significa que não pode ter excesso por nenhum GCM”, justificou.

A GCM também esteve no foco nos últimos dias em razão das blitze espalhadas pela cidade para apreender motocicletas que estejam circulando como mototáxi, prática proibida pelo município. Segundo a secretaria, são cerca de 40 guardas municipais mobilizados por dia para a fiscalização.

Morando afirma que pretende empoderar a GCM, conferindo outras funções a ela. “Primeiro, poder fiscalizar equipamentos irregulares, assim como veículos. Hoje, ela não tem essa prerrogativa formal”, explica.

Para Orlando Morando, a guarda municipal cumpre um papel de policiamento na cidade. “Tem um grupo aqui da nossa GCM que, por exemplo, o prefeito Ricardo Nunes comprou fuzil. Ela não tem limite de atuação, mas ela não é polícia. Ela não tem prerrogativa para investigar, mas pode prender qualquer cidadão em ato de delito em flagrante. Tenho convicção de que cumpre um papel de policiamento muito importante”, afirma o secretário.

Combate a pancadões

Orlando Morando afirma que deve apresentar ao prefeito Ricardo Nunes um programa de combate aos chamados “pancadões” nas periferias da cidade. “Sei que está incomodando muito a ele [prefeito]. Tem me mandado alguns vídeos que ele recebe das pessoas com um barulho excessivo, duas ou três horas da manhã, com ruas fechadas. Não dá para conviver”, diz.

O modelo será inspirado em uma política implementada por Morando em São Bernardo do Campo, chamado Noite Tranquila. Segundo o secretário, o objetivo é agir preventivamente, evitando que os pancadões se iniciem.

“O ideal é ter o mapeamento de onde acontece e fazer uma ação preventiva, para não deixar ter acúmulo de distúrbio. Depois que tem a concentração é muito mais difícil, teria que usar uma força bruta. A ideia do programa é ter um preventivo e até oferecer lugares próprios para essas pessoas fazerem essa atividade que eles chamam de cultural. Do jeito que é feita hoje, não é cultural, porque estão tirando o sossego das outras pessoas”, afirma.