Deportados: “Em solo nacional” algemas não serão admitidas, diz Vieira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta terça-feira (28/1) para discutir a deportação de imigrantes brasileiros que estão ilegais nos Estados Unidos. Após a conversa, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, falou com a imprensa e disse que o governo não irá admitir que os cidadãos nacionais sigam algemados e acorrentados quando chegarem ao solo brasileiro.

O que está acontecendo:

• Antes de assumir a Casa Branca pela segunda vez, Trump prometeu implementar políticas duras contra a imigrantes ilegais nos EUA;
• Primeiro avião com os deportados brasileiros na era Trump precisou pousar em Manaus para abastecer. Na capital, tripulantes perceberam problemas técnicos e cancelaram o voo seguinte;
• Voos com brasileiros deportados dos Estados Unidos ocorrem desde 2017, no governo Temer. Eles chegam ao Brasil uma ou duas vezes por mês.
• O uso de algemas durante os voos é praxe, mas os americanos queriam manter os brasileiros presos enquanto mandavam outro avião para levá-los de Manaus para Confins, o que o governo federal não permitiu.

O governo está mobilizado desde a chegada de 88 brasileiros deportados que desembarcaram no país algemados, com os pés acorrentados, sem alimentação e sem poder ir ao banheiro. A situação desagradou o governo brasileiro. “Não podemos admitir que as pessoas venham com esse tipo de tratamento”, disse Mauro Vieira.

“[A situação] nos faz agora trabalhar para, junto com as autoridades amerinacas, procurar formas de que seja feito de acordo com a legislação brasileira e também com as normas de segurança e acolhimento dentro de uma aeronave”, destacou o ministro das Relações Exteriores.

Questionado se existe acordo formal que vede o uso de algemas nos cidadãos brasileiro, Mauro Vieira respondeu que, “em solo nacional, não pode e não deve haver [uso de algemas]” e disse que há acordos anteriores, de 2018 e 2021, que trataram e regulamentaram parte dessas operações.

“Essa operação [do fim da semana passada] foi trágica justamente por uma questão de um defeito no avião”, destacou o chanceler brasileiro.

Também estiveram presentes na reunião os ministros: Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Mucio (Defesa) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos). O vice-presidente Geraldo Alckmin e o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno, também estiveram presentes.

Na sexta-feira (24/1), a primeira aeronave norte-americana com imigrantes brasileiros ilegais pousou no Brasil. As imagens, que viralizaram nas redes sociais, mostram os tripulantes com os pés e mãos algemados.

A Polícia Federal (PF) informou que o uso de algemas em imigrantes é costume em voos fretados pelos Estados Unidos para deportação de imigrantes. Apesar disso, a corporação destacou que as algemas foram retiradas assim que a aeronave pousou em Manaus (AM).

“O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, criticou Ricardo Lewandowski por meio de nota, divulgada no sábado (25/1).

Gestão Trump

Donald Trump foi eleito como novo presidente dos Estados Unidos com a bandeira contra a imigração. O bilionário chegou a prometer que iria realizar “a maior deportação da história da América” e concluir a construção do muro na divisa com o México.

O bilionário chegou a assinar uma ordem executiva que determina o fim do direito à cidadania automática a filhos de estrangeiros que nasceram em solo norte-americano. No entanto, a medida foi derrubada pela Justiça dos EUA por envolver a 14ª emenda da Constituição do país.