Selo Petronilha do MEC leva nome de professora da UFSCar

A professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), empresta o nome ao Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Petronilha é uma das principais referências na área, sendo responsável pelo parecer que deu origem à Lei nº 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. 

Por meio de um selo de reconhecimento, o Ministério da Educação (MEC) visa ressaltar e valorizar as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação dessa Lei.

“Ter um selo que carrega o nome da Professora Petronilha (nossa querida Petrô) é motivo de muito orgulho para a UFSCar”, celebra a Reitora da Universidade, Ana Beatriz de Oliveira. Para ela, o Selo Petronilha incentiva ações voltadas para a promoção da igualdade racial e para a Educação das Relações Étnico-Raciais, “algo extremamente importante, especialmente no contexto enfrentado pela educação pública brasileira, de pouco investimento e pouca valorização profissional”.  

O Pró-Reitor de Graduação da UFSCar, Douglas Verrangia, reforça esse pensamento: “Infelizmente, o Sistema Básico de Educação ainda não cumpre a Lei Federal 10.639 e não tem trabalhado de forma adequada os conteúdos ligados à História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e Educação para Relações Étnico-Raciais. Dados do próprio MEC apontam que menos de 25% das escolas trabalham as temáticas de forma adequada.”

Incentivos

As secretarias de educação que foram contempladas com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva poderão inscrever, a partir de 3 de fevereiro de 2025, até duas iniciativas nas áreas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) ou Educação Escolar Quilombola (EEQ), para receber apoio financeiro. 

Para a Reitora, além do incentivo financeiro para seguir com os projetos, “ao receber um selo, as redes de ensino que se empenham em executar de forma adequada essas políticas educacionais são reconhecidas também simbolicamente. É uma forma positiva de tratar um tema tão importante como esse e a visibilidade dessas ações pode influenciar outras instituições a desenvolverem suas próprias práticas pedagógicas para trabalhar a promoção da igualdade e também o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras”.

Para Verrangia, o Selo Petronilha é importante para estimular o desenvolvimento desses conteúdos nas escolas, de forma mais propositiva e positiva. “Em São Carlos, temos uma experiência com o Selo Municipal Carolina Maria de Jesus, promovido pela vereadora Raquel Auxiliadora. Fui um dos pareceristas da edição 2024-2025 e percebo como ele tem estimulado esses trabalhos no âmbito do município. Uma ação como essa em nível nacional tem muito mais potência e efetividade”.

Relações Étnico-Raciais na UFSCar

Há mais de 30 anos a UFSCar se insere no campo da Educação para as Relações Étnico-Raciais, como resgata o Pró-Reitor de Graduação da UFSCar: “Muitas das ações propostas pela Universidade foram desenvolvidas no Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) (@neabufscar) e uma das mais emblemáticas foi a consulta pública que deu origem ao parecer do Conselho Nacional de Educação, publicado em 2004, que determina as diretrizes curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Os mais de 1500 questionários que serviram como base para o parecer foram produzidos pelo Neab, no Departamento de Metodologia de Ensino (DME), sob coordenação da professora Petronilha, que na época era a relatora do Conselho Nacional de Educação. Desde o primeiro momento da promulgação da Lei 10.639, que tornou este conteúdo obrigatório na Educação Básica, a UFSCar já atuava no campo”.

“Antes disso, já tínhamos uma série de estudos e publicações feitas pelo NEAB, tanto na coordenação da professora Petronilha, quanto de outros docentes como o professor Valter Silvério e a professora Lúcia Barbosa”, pontua o Pró-Reitor, relatando que a UFSCar desenvolveu orientações de pesquisa de mestrado e doutorado; produziu conhecimentos que foram incorporados na atuação dos profissionais que se formaram na Universidade; protagonizou programas importantes como o projeto “Brasil-África: Histórias Cruzadas”, realizado pelo NEAB e coordenado pelo professor Valter, em parceria com o MEC e com a Unesco, que reeditou a coleção “História Geral da África”, retraduzindo obras originais e organizando um material que não tinha similar nem em Portugal.

O Pró-Reitor de Graduação da UFSCar ainda cita Ivair Santos Silva, egresso da UFSCar que participou de grupos que estudam as relações étnico-raciais e foi assessor da Casa Civil para relações étnico-raciais no primeiro governo do presidente Lula. “A UFSCar tem um grande acúmulo no campo e segue desenvolvendo pesquisas e programas que influenciam ações voltadas para a Educação para as Relações Étnico-Raciais em nosso País”.

Sobre a homenageada

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é Professora Emérita da UFSCar. Licenciada em Letras, mestre em Planejamento da Educação, doutora em Ciências Humanas – Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Professora Titular em Ensino Aprendizagem – Relações Étnico-Raciais, junto ao Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP) da UFSCar, na condição de Professora Sênior. Integra, desde sua fundação, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da UFSCar. Foi coordenadora do Programa de Ações Afirmativas e da Unidade de Informação e Memória (UEIM), ambos da Universidade. 

Entre 2002 e 2006 integrou a Câmara da Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, sendo, nesta condição, relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Parecer CNE/CP 3/2004). Petronilha também é Doutora Honoris Causa da Universidade Federal do ABC (UFABC). 

Tem sido professora visitante em distintas instituições no Brasil e no exterior, incluindo Estados Unidos (Stanford University, Fort Valley State University, Georgia State University etc.); no México (Universidad del Estado de Morelos); e na África do Sul (University of South Africa). Desenvolve pesquisa e tem publicações na área de Educação e Relações Étnico-Raciais. 

Fonte: São Carlos Agora. Leia o artigo original: Selo Petronilha do MEC leva nome de professora da UFSCar