Como prefeitura pretende implantar modelo privado na gestão de escolas

São Paulo – O projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de passar a gestão pedagógica de 50 escolas da rede municipal para a iniciativa privada ainda está em fase de estudos dentro da Secretaria da Educação, mas as primeiras diretrizes sobre o modelo já começaram a ser desenhadas.

“Não haverá parceria com empresa privada nem com colégio com fins lucrativos. A ideia é atrair colégios de ponta sem fins lucrativos”, afirmou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, sobre o futuro convênio.

“Você pega um Dante, é um colégio sem fins lucrativos. Um Liceu Pasteur, ou um Arquidiocesano, Santa Cruz, Santo Américo, são colégios que poderiam ser parceiros da prefeitura. Não sei se eles vão ter interesse ou não, mas poderiam”, explica.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Padula disse que a decisão sobre excluir empresas e colégios privados do projeto foi tomada pelo próprio Nunes.

A meta da prefeitura é que o modelo final seja parecido com o convênio assinado pela gestão com a entidade Liceu Coração de Jesus, responsável pelo colégio de mesmo nome, no centro da capital paulista. “É uma inspiração no Liceu, mas não é a mera replicação”, ponderou.

O secretário explica que uma das diferenças que podem existir entre o caso Liceu e o projeto com as outras 50 escolas é o tipo de parceria.

“Você tem hoje, do ponto de vista jurídico, duas possibilidades. Uma que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que é onde se encaixa o Liceu e se encaixaria qualquer colégio filantrópico. O outro é o modelo de Organização Social, como tem na cultura e na saúde”, afirma o secretário. Ambas estão em estudo pela gestão, segundo ele.

A depender do modelo adotado, as escolas poderão ter professores escolhidos e geridos pela própria instituição parceira.

Padula diz que o tema é acompanhado em três frentes: pelas áreas jurídica, de parcerias e da própria secretaria da Educação, que está debruçada sobre os critérios para a escolha das unidades.

“Se você pega uma escola que tem uma nota baixa, mas ela vinha bem e baixou, e uma escola que vem muito mal [sempre] é diferente”, afirma.

Nunes defende a mudança como uma forma de melhorar o ensino em escolas com indicadores de qualidade ruins. O prefeito argumenta que a unidade administrada pelo Liceu Coração de Jesus se destacou na Prova São Paulo, avaliação feita pela prefeitura, ficando com nota acima da média registrada pelo restante da rede.

A entidade que administra o Liceu tem caráter religioso, assim como parte das instituições citadas por Padula como possíveis parceiras no futuro.

O site do colégio Liceu Coração de Jesus afirma, por exemplo, que a instituição tem como meta “o desenvolvimento integral dos educandos, mediante um saber e uma cultura elaborados criticamente, com base na concepção da pessoa e da vida inspirada nos valores do Evangelho e em sintonia com o Carisma Salesiano”.

Questionado se os convênios não podem colocar em xeque a laicidade das unidades de ensino públicas, Padula disse que uma das cinco premissas estabelecidas para a parceria foi a de que não houvesse pregações religiosas. Segundo ele, o mesmo será estabelecido nas futuras parcerias.

O secretário afirma ainda que, assim como já acontece no Liceu, nas 50 escolas que passarem pelo projeto, o uniforme, o material escolar e o currículo seguirão aquilo que já é utilizado nas outras escolas da rede municipal.