“Não tem rombo”, diz ministra sobre déficit das estatais

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o resultado fiscal das estatais, divulgado nesta sexta-feira (31/1) pelo Banco Central, não representa um “rombo” nas contas das empresas. Dados da autoridade monetária apontam para um déficit de R$ 8,1 bilhões em 2024 nessas empresas públicas.

De acordo com a titular da pasta, o resultado leva em consideração apenas a diferença entre receitas e despesas, gerando um resultado deficitário mesmo que as empresas tenham lucro.

“Das 11 empresas que têm déficit, nove têm lucro. Portanto, não é rombo”, afirmou a ministra. “O Tesouro não vai arcar com isso. Não é um rombo. É um resultado pelo fato dessas empresas estarem gastando dinheiro que está em caixa, terem aumentado os investimentos”, explicou.

Entenda

• Empresas estatais são aquelas em que o governo detém parte ou todo o capital social. No Brasil, as empresas estatais são classificadas como empresas públicas (quando 100% do capital pertence ao Poder Público) e sociedades de economia mista (quando parte do capital é negociado por entes privados na forma de ações).
• O déficit das empresas estatais em 2024 ficou em R$ 8,01 bilhões, segundo o Banco Central.
• Já o governo diz que o déficit das estatais no ano passado foi de R$ 4,04 bilhões. A diferença se deve a critérios diferentes para fazer a conta.

Ainda segundo a ministra, o resultado sobre eventuais lucros ou prejuízos das estatais só será conhecido em meados de maio, quando as empresas fecharem seus balanços.

Caso dos Correios

As declarações foram dadas em conversa com a imprensa, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a situação fiscal dos Correios. De acordo com dados do MGI, a empresa registrou déficit de R$ 3,2 bilhões em 2024, o maior entre as estatais.

O presidente da estatal Fabiano Silva dos Santos, que também participou da reunião, atribuiu o resultado à taxação das compras internacionais, à tentativa de privatização da empresa e ao pagamento dos precatórios (requisições de pagamento de dívidas expedidas após condenação judicial definitiva).