Caso Genivaldo: Justiça Federal aumenta a pena de dois ex-PRFs

A Justiça Federal em Sergipe aumentou a pena dos ex-policiais rodoviários federais William Noia e Kleber Freitas, condenados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 31.

De acordo com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o aumento da pena foi decidido após a Justiça Federal acolher o embargo de declaração do Ministério Público Federal (MPF), que alegou erro de cálculo nas penas dos acusados.

Com o fim do Júri Popular, no dia 7 de dezembro de 2024, William Noia e Kleber Freitas foram condenados a 23 anos, um mês e nove dias de reclusão. Após essa nova decisão da Justiça Federal, as penas dos dois policiais ficaram em 23 anos, 8 meses e 14 dias, em regime inicial fechado.

Ao Portal Infonet, o advogado Glóver Castro, representante de William Noia, afirmou que a defesa vai recorrer da decisão judicial. “Os jurados julgaram pelo homicídio culposo e o juiz resolveu mudar a tipificação legal, o que não é permitido. Vamos recorrer sem dúvida”, explicou o advogado. O Portal Infonet não localizou a defesa de Kleber para falar sobre o assunto.

Entenda o caso

Genivaldo foi abordado por agentes da PRF enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentro de uma viatura, onde os policiais usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo em espaço fechado, o que resultou em sua morte por asfixia. O caso gerou grande comoção nacional e repercussão na mídia, destacando o uso desproporcional da força.

Diante do ocorrido, a Justiça Federal definiu um Júri Popular para julgar os ex-PRFs, que teve início no dia 26 de novembro. Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas da defesa e da acusação, totalizando 30 testemunhas e seis peritos arrolados, além da dispensa de 7 testemunhas e uma perita.

Com o fim do júri, foi decidida a condenação de Paulo Rodolpho por homicídio triplamente qualificado, e teve a pena estabelecida em 28 anos de reclusão. William Noia e Kleber Freitas foram condenados pelo crime de tortura com resultado morte, a penas de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão.

por Carol Mundim e Aisla Vasconcelos

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