Padilha espera apresentar agenda prioritária para Motta e Alcolumbre

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, espera se reunir com com Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) na próxima semana para apresentar a agenda prioritária do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2025 e 2026. A prioridade do Palácio do Planalto é focar na área econômica.

Davi Alcolumbre foi eleito presidente do Senado Federal com 73 votos dos 81 senadores que compõem a Casa Legislativa. Ele derrotou Eduardo Girão (Novo-CE) e o Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que tiveram quatro votos cada.

Pauta prioritária do governo

• Pauta prioritária do governo vai desde projetos da área econômica até a ampliação da punição de penas para crimes ambientais.
• Governo Lula deve focar em pautas econômicas com o foco de diminuir a reprovação da gestão petista.
• Outro foco do Palácio do Planalto deverá ser em torno do desenvolvimento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Como já anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos projetos prioritários é a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Padilha, no entanto, apresentou novas pautas, como uma proposta para incentivar a exportação de produtos de microempreendedores individuais (MEIs).

“Um eixo, a economia cada vez mais justa, essa economia cada vez mais justa está entre esses eixos do debate da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil”, disse Padilha. “A prioridade é provar o Acredita de exportação, que estimula a produção e exportação do produto das micro e pequenas empresas.”

O Programa Acredita, do governo federal, visa facilitar a renegociação de dívidas e oferecer crédito a taxas de juros diferenciadas para os pequenos negócios. A expectativa é apresentar uma proposta similar ao Congresso Nacional, mas agora focado na exportação de produtos.

Crimes ambientais

Outra pauta que deve ser prioritária é o aumento de pena para crimes ambientais. No ano passado, o Brasil registrou 278.299 focos de incêndios, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Temos como eixo fundamental o fortalecimento das medidas de enfrentamento às mudanças climáticas, então aumento da punição dos crimes ambientais, como os incêndios criminosos”, destacou o ministro das Relações Institucionais.

Alexandre Padilha se licenciou do Ministério das Relações Institucionais para participar da eleição da Câmara dos Deputados, que tem o líder do Republicanos, Hugo Motta, como favorito.

O governo Lula também irá enviar ao Legislativo o Plano Nacional de Educação (PNE), que discute os objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino no Brasil.

Por fim, o último tema que deve ser enviado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto é a punição para quem comete crimes virtuais. Segundo o governo, a medida tem como objetivo a proteção das famílias e dos comércios digitais.