Flixbras? Governo Lula prepara streaming gratuito com filmes nacionais

O Ministério da Cultura (MinC) está finalizando os preparativos para lançar, no segundo semestre de 2025, uma plataforma de streaming dedicada à produção audiovisual brasileira. O sucesso do filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, teria impulsionado a iniciativa da Secretaria do Audiovisual (SAV), que já tinha sido anunciada em 2024.

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Segundo a pasta, a ideia é disponibilizar gratuitamente conteúdos audiovisuais variados, entre curtas, médias e longas-metragens.

O investimento previsto é de R$ 4,2 milhões, e o edital é destinado ao licenciamento de 447 obras audiovisuais para compor o catálogo do projeto.

“A plataforma está em fase de finalização, prometendo democratizar o acesso às produções nacionais, além de enriquecer o panorama do consumo de produções audiovisuais brasileiras e garantindo que a cultura do país seja acessível a todos”, disse o MinC, em nota.

A pasta não informou se já há um nome oficial para o projeto.

Streaming nacional

• Ministério da Cultura (MinC) está finalizando os preparativos para lançar, no segundo semestre deste ano, uma plataforma de streaming dedicada à produção audiovisual brasileira.
• Ideia é licenciar 447 obras audiovisuais para o catálogo.
• Investimento previsto é de R$ 4,2 milhões.

Regulamentação dos streamings

O Congresso Nacional debate dois projetos de lei sobre a regulação dos streamings (os serviços de Video on Demand — VoD): um já aprovado no Senado e que está em análise na Comissão de Cultura da Câmara (PL 2331/2022) e outro que está pronto para votação no Plenário da Câmara (PL 8889/2017).

Os textos visam definir regras para a atividade de empresas como Netflix, Amazon Prime e HBO Max no Brasil.

Essa regulamentação opõe o atual governo e setores do audiovisual que defendem a ideia de os serviços de streaming contribuírem para o fomento da produção nacional e as plataformas que entendem que a criação das regras seria um entrave no funcionamento e alegam já investir em séries e filmes brasileiros.

Mesmo com os títulos nacionais sendo lançados e/ou produzidos, a ideia do setor audiovisual brasileiro é instituir a regra por meio de lei, obrigando a contrapartida do serviços que atuam no país.