A reforma que sobrou para Hugo Motta

Aliados do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que, caso ele queira repetir os feitos de seus antecessores no cargo e aprovar uma grande reforma em seu mandato, terá poucas opções.

Para interlocutores de Motta, a reforma administrativa seria um dos poucos “grandes projetos” que não saíram do papel no Congresso Nacional, no qual o novo presidente da Câmara poderia avançar.

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Hugo Motta, o novo presidente da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

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Hugo Motta, novo presidente da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

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O novo presidente da Câmara, Hugo Motta

Vinícius Schmidt/Metrópoles @vinicius.foto

O próprio Arthur Lira (PP-AL), antecessor de Motta na presidência da Câmara, chegou a citar a reforma em dezembro de 2023 como um dos objetivos para seu último ano de mandato, mas não teve sucesso.

Entenda a reforma administrativa

• A reforma administrativa atual está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, apresentada pelo então governo de Jair Bolsonaro.
• A reforma chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas não foi apreciada pela comissão especial, onde foi relatada pelo deputado Arthur Maia (União-BA).
• No início de 2024, Arthur Lira cobrou “coragem” do governo Lula para que a proposta voltasse a avançar.
  Por ser um texto do governo Bolsonaro, a reforma administrativa enfrenta resistências dentro do PT.
• A reforma muda regras para a contratação e estabilidade de funcionários públicos. A PEC também proíbe, por exemplo, a aposentadoria compulsória como punição.
• A PEC traz ainda novas fórmulas para a previdência dos servidores públicos. Ela não atinge magistrados, membros do Ministério Público e militares.

Aliados de Motta ponderam, no entanto, que o avanço de uma pauta como a reforma administrativa não depende apenas da vontade do presidente da Câmara. Seria necessário apoio dos líderes partidários e do governo.

Último presidente da Câmara, Lira conseguiu aprovar a reforma tributária durante sua gestão. Já o antecessor dele no cargo, Rodrigo Maia, teve as reformas trabalhista e da Previdência como principais marcos de sua presidência.