Nunes fará nova licitação para obras de túnel alvo de apuração do MPSP

São Paulo — O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que lançará uma nova licitação para a construção do túnel de interligação da Rua Sena Madureira com a Avenida Ricardo Jafet, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público (MPSP), que constatou irregularidades durante o processo.

Devido ao dano ambiental, a intervenção é alvo de protestos de ativistas, que levaram à paralisação das obras. A medida prevê a derrubada de 172 árvores, das quais 78 são nativas e 94 exóticas.

“O promotor Sílvio Marques me procurou e e falou ‘Ricardo, eu recomendo que você cancele essa licitação e abra outra, senão vou entrar com uma ação’”, contou o prefeito à imprensa. “Se formos ficar brigando na Justiça, as coisas não vão andar.”

Nunes assegurou que ouvirá o Ministério Público para elaborar a próxima licitação. “Vamos adequar, vou aproveitar para ajustar a questão ali das árvores”, disse o prefeito. “Manter a questão do verde é superimportante”, completou.

Recomendação do MPSP

Integrante da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, Sílvio Marques recomendou, em até 10 dias, o cancelamento do contrato. De acordo com ele, há comprovação de crimes, fraudes e superfaturamento de preços de pelo menos 10,8% no processo licitatório originário de obras do Programa do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.

No documento, assinado nessa segunda-feira (3/2) e obtido pelo Metrópoles, Marques citou risco de que Ricardo Nunes seja alvo de ação civil pública por improbidade administrativa.

Além disso, mencionou que o assessor jurídico da prefeitura, João Batista da Silva, admitiu, em novembro do ano passado, erro “ao não verificar as fraudes e crimes contra a Administração Pública nas licitações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo”. Marques apontou ainda “pagamento de propina a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa”.

9 imagens

Obras de túnel da Sena Madureira, na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo

Placa na entrada da obra na Rua Souza Ramos, na Vila Mariana, em São Paulo

Faixa na Rua Vergueiro, na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo

Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo

Investigação: obras no túnel

Inicialmente, a construção da prefeitura era tocada pela Álya Construtora, antiga Queiroz Galvão, e já é alvo de três inquéritos no MPSP. O projeto estabelece também a remoção de dezenas de famílias da comunidade da Rua Souza Ramos.
No pedido de paralisação das obras feito pelo Ministério Público, foram apresentadas 38 considerações, sendo a maioria sobre os danos ao meio ambiente que as obras podem causar.
O MPSP usa como base em um dos trechos o dado de que a Subprefeitura da Vila Mariana possui apenas 22,69% de área com cobertura vegetal, de acordo com o Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo do ano 2020.
Contratada originalmente em 2011, a obra foi suspensa, em 2013, no âmbito da Operação Lava Jato, após as empreiteiras contratadas pela prefeitura terem sido pegas em esquemas de corrupção.
Segundo o MPSP, a retomada das obras do Complexo Viário Sena Madureira ocorreu de forma abrupta e repentina, o que levanta a existência de riscos envolvendo a população imediatamente afetada.

Famílias desalojadas

Aproximadamente 200 famílias residem nas comunidades Souza Ramos e Luiz Alves. O MPSP considera que “essas pessoas terão que deixar o local para a concretização das obras e serem realocadas em outro não se sabendo ao certo onde, e a que título, desrespeitando assim a Constituição Federal, que a assegura o direito à moradia digna”.

O texto ainda menciona a inexistência de informações sobre se e como as benfeitorias dessas famílias serão indenizadas, bem como se outros imóveis terão de ser desapropriados.

De acordo com o Ministério Público, as obras realizadas já provocam danos estruturais nas moradias situadas nas imediações do empreendimento. Como revelado pelo Metrópoles, o muro de duas casas desabou, no fim do ano passado, durante a retomada das obras do túnel da Rua Sena Madureira. Com a parede de blocos, o aterro desmoronou e soterrou parte dos quintais de moradores da comunidade Luiz Alves.

8 imagens

Muro derrubado durante obra do túnel da Sena Madureira, , na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo

Obra de túnel na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo

Ainda é considerada a informação de que não houve participação efetiva da população na formulação e/ou reformulação do projeto. No entanto, para a prefeitura, a intervenção tem o objetivo de oferecer mais fluidez do trânsito por meio da interligação entre os bairros Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi.

Nunes fará nova licitação para obras de túnel alvo de apuração do MPSP

Leia também

Nova decisão do TJSP mantém suspensão de obra em túnel na Vila Mariana

Justiça suspende obra de túnel e corte de árvores na Vila Mariana

Obra em túnel da Vila Mariana é alvo de terceira investigação do MPSP

Famílias protestam contra remoção por obras de túnel na Vila Mariana

Recomendação do MPSP

Investigação: obras no túnel

Famílias desalojadas

Newsletter

Obrigado

Posts recentes