MP pede prisão de Eduardo Costa

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou à Justiça a prisão do cantor Eduardo Costa, nesta quarta-feira (5). A medida decorre do descumprimento de uma sentença relacionada a ofensas dirigidas à apresentadora Fernanda Lima, em 2022.O sertanejo havia sido condenado por difamação e danos morais, sendo obrigado a pagar R$ 70 mil de indenização. Contudo, o não cumprimento dessa pena restritiva de direitos levou o MP a pedir sua conversão em pena privativa de liberdade. O artista, portanto, pode ser detido a qualquer momento.Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou que “o Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade”. Além disso, foram enviadas cartas precatórias às comarcas de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG), onde o cantor reside, para intimá-lo a justificar o descumprimento. Enfim, nem o cantor nem seus advogados se manifestaram até o momento.

Relembre as Ofensas de Eduardo Costa

As ofensas de Eduardo Costa a Fernanda Lima ocorreram em 2018, após a exibição de um programa “Amor & Sexo”. O cantor usou o Instagram para atacar a apresentadora, chamando-a de “imbecil” e acusando o programa de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”.Na mesma publicação, ele incitou o público a “sabotá-la”. Porque, na época, ele criticou um discurso de Fernanda Lima em defesa da liberdade das mulheres e contra o racismo, o machismo e a homofobia.

A Decisão Judicial

A Justiça considerou que Eduardo Costa cometeu abuso de direito ao atacar e difamar Fernanda Lima. No entanto, a ação ressaltou que o cantor desqualificou o discurso da apresentadora e incitou o ódio contra ela.O caso ganhou novo impulso após uma entrevista de Eduardo Costa ao “Conversa com Bial”, também em 2018. “Continuo pensando da mesma forma, não retiro o que disse”, afirmou o cantor. Assim, a Justiça determinou que ele não cumpriu as sentenças e condenações referentes ao caso.

Próximos Passos

O TJ-RJ informou que as cartas precatórias foram enviadas para intimar Eduardo Costa a justificar o descumprimento da sentença. Portanto, o cantor deve se apresentar à Justiça para explicar sua situação.

Entenda o Caso

• Ofensas em 2018: Eduardo Costa ataca Fernanda Lima nas redes sociais.
• Processo Judicial: Fernanda Lima processa Eduardo Costa por difamação.
• Condenação: Justiça determina que Eduardo Costa pague indenização.
• Descumprimento: Cantor não cumpre a sentença imposta.
• Pedido de Prisão: MP pede a prisão de Eduardo Costa devido ao descumprimento.

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