São Carlos recebe R$19,4 milhões de ICMS em janeiro

Os números revelado nos dados da Sefaz-SP, mostram, pelo menos neste início de 2025, uma realidade surpreendente para São Carlos. O município, neste início de ano, mantém a liderança do ICMS na Região Central. Araraquara recebeu R$16.464.119,25 do mesmo tributo. E Rio Claro obteve com o imposto, o total de R$ 18.737.094,27.  

Além de arrecadar mais, São Carlos foi o único dos três municípios que viu seus repasses aumentaram em janeiro deste ano. Em janeiro de 2024, o repasse de ICMS foi de R$ 18.576.023,98. No mesmo período, Araraquara recebeu R$ 19.538.474,40 e Rio Claro um total de R$ 21.722.020,35.  

 

2024 – Em 2024, São Carlos recebeu um montante de R$ 218.830.953,54 repassados pela Fazenda estadual. No mesmo período Araraquara recebeu transferências de R$ 244.053.307,66 e Rio Claro o montante de R$ 249.217.958,04. 

 

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

 

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.