Marmitas: Flávio Bolsonaro pede que ministro de Lula seja investigado

O senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ministro do Desenvolvimento Social, de Wellington Dias (PT-PI).

No documento, o senador pede que o TCU investigue possível fraude no programa Cozinha Solidária e afaste de imediato o ministro para apurar suspeitas de improbidade administrativa.

Suspeitas

• O problema a ser analisado ocorre em contratos firmados pela pasta com ONGs supostamente ligadas a integrantes do Partido dos Trabalhadores para fornecimento de marmitas a pessoas carentes.
• Os indícios são de que o MDS teria empregado R$ 5,6 milhões em contratos para fornecimento de marmitas que não foram entregues.
• Os contratos em questão são com as ONGs Mover Helipa, de José Renato Varjão, que já trabalhou para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e para o deputado estadual Ênio Tatto (PT-SP). Esse contrato recrutou cozinhas solidárias como a Madre Teresa de Calcutá, de Paula Souza Costa; e do Instituto Rosa dos Ventos, do assessor Anderson Clayton Rosa, também ligado ao deputado Nilto Tatto (PT).

“Não restam dúvidas que os fatos narrados ensejam ofensa ao princípio da moralidade administrativa e possíveis condutas com propósitos desprezíveis devem ser investigadas para que sejam totalmente extirpadas da gestão pública que visa, acima de tudo, a promoção do bem social, mormente quando o objeto da contratação é o fornecimento de alimentos, ou seja de comida para parcela da população mais carente”, diz o senador na representação.

Flávio Bolsonaro pede ao TCU que:

• Receba a representação e instaure o devido procedimento para averiguação dos fatos;
• considere a presença do requisito periculum in mora, o qual pode ser verificado ante ao valor do contrato administrativo firmado pelo MDS, estimado em mais de R$ 5 milhões de reais, que estariam sendo pagos pelos cofres públicos, porém sem a contrapartida devida. Ou seja, sem a produção e entrega de quentinhas à população vulnerável e de rua;
• que suspenda o contrato administrativo e proceda o imediato afastamento do ministro Welligton Dias do exercício de suas atribuições junto à pasta governamental, durante o tempo em que perdurar o procedimento investigatório, “uma vez que os fatos narrados são passíveis de configurar eventuais atos de improbidade administrativa, (fumus boni iuris) sem prejuízo da capitulação de outros ilícitos a serem apurados, aplicando-se as respectivas sanções legais.

Outro convênio suspenso

Em meio às suspeitas, o MDS determinou, nessa quinta-feira (6/2), a suspensão do pagamento de outro contrato com a ONG Mover Helipa. Esse referente ao convênio de capacitação profissional, de São Paulo. A parceria tinha sido firmada para fomentar programas de capacitação e a construção de uma cozinha escola.

O ministério também já notificou a entidade para que forneça esclarecimentos detalhados sobre o andamento desse projeto que não está relacionado com o Programa Cozinha Solidária.

O convênio – cujos repasses foram suspensos – inclui a construção de cozinha escola no Parque Santa Madalena (Sapopemba) e cursos de capacitação profissional para o público do Cadastro Único, em Heliópolis, Parque Santa Madalena e outras regiões de São Paulo (cursos de gastronomia e outras áreas, incluindo empreendedorismo, marketing digital e orientação profissional).

O ministério reiterou em nota que todas as averiguações estão sendo conduzidas com total transparência e que, caso sejam confirmadas irregularidades, outras providências serão tomadas conforme a legislação vigente.