Música na Paulista: após proibição, Prefeitura se reúne com artistas

São Paulo — A Prefeitura de São Paulo se reúne, nesta segunda-feira (10/2), com artistas de rua para discutir a realização de apresentações na Avenida Paulista, na região central de São Paulo.

Será a primeira reunião de um grupo de trabalho criado com os artistas, moradores, síndicos e empresários da região. O objetivo é elaborar uma proposta para o uso da avenida aos domingos e feriados.

Entenda o caso

• Avenida Paulista é aberta para pedestres aos domingos e feriados desde 2016. No local, dezenas de artistas de rua se apresentam.
• Regras para as apresentações são descritas por um decreto de maio de 2014, que estabelece, entre outros critérios, que as apresentações precisam ser feitas com distância de hospitais e estações de metrô.
• Segundo a Prefeitura, contudo, artistas que se apresentam com equipamentos de som são enquadrados como “eventos” e, por isso, não possuem licença para se apresentarem na avenida.
• Gestão municipal informa que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público, que autoriza a realização de apenas três eventos na avenida: Corrida de São Silvestre, Réveillon e Parada LGBT.
• Nesta segunda (10/2), a Subprefeitura Sé escreveu em nota que “considera que as apresentações musicais são uma marca da Avenida Paulista”
• Segundo a Prefeitura, “a fiscalização é voltada para casos excepcionais, para músicos com grandes estruturas, como palcos e mesas de som”.

A reunião desta segunda-feira foi agendada após ações da Subprefeitura da Sé, em parceria com a Polícia Militar, terem proibido apresentações na avenida que utilizavam caixas de som.

A fiscalização foi recebida com indignação pelos músicos, que alegam precisar do equipamento para se apresentar no local.

Na última sexta-feira (7/2), o subprefeito da Sé se reuniu com os músicos para discutir o assunto. Após a continuidade da fiscalização, contudo, foi feita uma manifestação no domingo (9/2) contra a medida.

Ação de fiscalização

Fechada aos domingos e feriados para pedestres, a Avenida Paulista costuma ser usada por artistas de rua que se apresentam gratuitamente, contanto com contribuições voluntárias de quem passa pelo local.

A prática não contraria a lei, que permite a apresentação de artistas de rua, desde que isso seja feito sem estruturas de palco e com instrumento e som acústico.

No dia 2/2, contudo, a Prefeitura e a Polícia Militar realizaram uma ação de fiscalização, vetando a apresentação dos músicos que estavam usando equipamentos. Segundo o poder público, “as bandas, que se utilizam geradores e amplificadores, que se apresentam na avenida são consideradas ‘eventos’ e não possuem licença”.

Os artistas reclamaram que a ação não foi comunicada. O artista Chico Rigo, guitarrista do grupo Picanha de Chernobill, que se apresenta no local desde que a Paulista começou a ser aberta, em 2016, conta que foi uma “foi uma abordagem coletiva, com os policiais avisando a todos os artistas que eles não poderiam tocar. Ficamos meio que sem saber o que fazer porque dependemos da rua pra viver” , disse ao Metrópoles.