Audiências de conciliação no Tribunal de Justiça de Sergipe crescem quase 400% nos últimos cinco anos

De 2020 a 2024, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) registrou um crescimento de 393% na quantidade de audiências de conciliação. O índice de conciliação também teve um crescimento de 23% no mesmo período. Um dos motivos desse incremento foi a ampliação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atualmente totalizam 27 espalhados pelo estado, mais dois temáticos, o de Saúde e o da Pessoa Idosa.

O Índice de Conciliação (IC) no TJ-SE, em 2024, foi de 10,80%, pouco maior que a média nacional, 9,77%. Conforme o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o investimento na capacitação contínua dos conciliadores e mediadores foi um dos fatores que garantiu maior qualidade nas audiências e aumento da confiança das partes e advogados envolvidos, implicando num maior número de acordos qualificados.

“Outro fator importante foi a sensibilização da sociedade sobre a importância dos métodos consensuais, através de diversos projetos de cidadania que objetivaram divulgar os benefícios da conciliação e da mediação. Um desses benefícios é a redução do tempo e dos custos envolvidos em processos judiciais, sem contar com a satisfação dos que têm a oportunidade de expor suas questões mediante escuta ativa”, comentou o desembargador Diógenes Barreto, presidente do Nupemec no período do levantamento.

Ele lembrou ainda que a ampliação do número de Cejuscs em Sergipe e o incremento dos postos avançados, através da ampliação e do fortalecimento da rede de parcerias, possibilitaram a realização de sessões de conciliação e mediação em diferentes áreas, com destaque para questões de consumo e família, sobretudo através do Cejusc pré-processual.

“Também dispomos de Cejuscs temáticos, como o Cejusc Saúde e o Cejusc Pessoa Idosa, que garantem maior cuidado no tratamento individual das questões”, complementou Carla Franco, membro do Nupemec. O Cejusc Pessoa Idosa começou a funcionar em agosto de 2024, no Procon Estadual, localizado na Praça Camerino, em Aracaju. No local, pessoas com mais de 60 anos têm um atendimento especializado, com um conciliador capacitado pelo Cejusc nas demandas referentes ao direito do consumidor.

A conciliação também é uma área que está inserida no planejamento estratégico do TJ-SE, no macrodesafio ‘Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos. Segundo Carla Franco, a gestão eficiente e o ajuste contínuo das estratégias operacionais, através desse macrodesafio, contribuíram para otimizar a prática da conciliação e mediação, com resultados expressivos e satisfatórios, além de promover o acesso à justiça de forma qualificada e satisfatória.

Na gestão 2025-2027, o Nupemec será presidido pelo desembargador Gilson Felix e a juíza Hercília Lima será responsável pelo Cejusc. “A expectativa é de continuarmos a ampliar a resoluções dos conflitos, pré e pós-processuais, por meio das conciliações”, pontou a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães.

Serviço

No Portal da Conciliação e Medição do TJ-SE, podem ser marcadas audiências. É só acessar o site www.tjse.jus.br/conciliacao, clicar em Conciliação e Mediação e solicitar pelos e-mails indicados o agendamento de uma audiência processual, caso já exista um processo em andamento; ou uma audiência pré-processual, que pode ser realizada mesmo sem a presença de um advogado e de forma totalmente gratuita. O solicitante receberá um e-mail com as informações sobre data e horário da audiência.

A conciliação é um meio de resolução de conflitos através do qual as partes, mediadas por uma terceira pessoa (o conciliador), discutem a possibilidade de realização de acordo. Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo, entre eles pensão alimentícia, guarda dos filhos e divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos morais; questões de vizinhança, entre outros.

Ainda no Portal da Conciliação e Mediação, na seção ‘Onde resolver conflitos’, o internauta encontra os endereços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados por Sergipe, dos Procons e sites dos canais de defesa do consumidor. Já na seção ‘Legislação’, há Resoluções, Portarias, Recomendações e Códigos que tratam da conciliação e mediação.

Fonte: TJ-SE