Governo federal lança plataforma para conectar MEIs e prefeituras

O governo federal lançou, nesta terça-feira (11/2), a plataforma Contrata+Brasil, com o objetivo de facilitar o acesso de pequenos empreendedores ao mercado de compras e serviços públicos. O programa foi divulgado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

Entenda como será a plataforma

• Governo lança o Contrata+Brasil, para facilitar o acesso de pequenos empreendedores ao mercado de compras e serviços públicos.
• Plataforma deve criar oportunidades de cerca de R$ 6 bilhões por ano para MEIs.
• Em 2022, havia 14,6 milhões de MEIs no Brasil, representando 18,8% dos ocupados formais, segundo o IBGE.

O Contrata+Brasil foi apresentado pelos ministros Jorge Messias (Advocacia Geral da União), Esther Dweck (Gestão) e Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) aos prefeitos. O programa foi divulgado aos novos prefeitos durante cerimônia no Centro de Convenções, em Brasília, ainda nesta terça-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os novos prefeitos em Brasília. O encontro acontece com o intuito de ampliar a aprovação da gestão petista, que tem apresentado índices baixos em pesquisas recentes.

Segundo o governo federal, a plataforma cria uma oportunidade de aproximadamente R$ 6 bilhões por ano para microempreendedores individuais (MEIs) de todo o país. O Contrata+ Brasil visa abrir um espaço digital com oportunidades de negócios entre os compradores públicos, como prefeituras, gestão federal e órgãos da administração pública, com os microempreendedores.

A expectativa é de que a plataforma também seja aberta a agricultores familiares e cooperativas, e posteriormente para todas as empresas.

Conforme informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs no Brasil. O número corresponde a 18,8% do total de ocupados formais.

Para ser caracterizado como MEI, o profissional deve ter um faturamento anual de R$ 81 mil.