Carnaval no Rio: ponto facultativo é decretado

Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio e o governo estadual decretaram ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março devido ao carnaval. A decisão, publicada nesta quinta-feira (13), abrange repartições públicas da administração direta, autarquias e fundações.

O Decreto 49.504, assinado pelo governo estadual, e o Decreto 55.705, emitido pela prefeitura, formalizam as datas de folga. Contudo, alguns setores continuarão funcionando normalmente, conforme a necessidade de serviços essenciais.

O que determina o decreto

A medida garante folga a servidores municipais e estaduais, exceto àqueles em setores que exigem funcionamento ininterrupto. Nestes casos, os chefes das unidades definirão as escalas de trabalho.

Impacto nos serviços públicos

Apesar do ponto facultativo, o expediente será mantido em áreas críticas. A Secretaria Municipal de Saúde regulamentará o funcionamento das unidades da rede pública para garantir o atendimento à população.

Entenda o ponto facultativo no Carnaval do Rio

  • Datas: 28 de fevereiro, 3 e 5 de março
  • Abrangência: Repartições estaduais e municipais
  • Decretos: 49.504 (governo estadual) e 55.705 (prefeitura)
  • Exceção: Serviços essenciais continuarão funcionando
  • Definição de escalas: Responsabilidade dos gestores de cada órgão

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