Vereadora pede cassação de Pavanato na Câmara de SP por transfobia

São Paulo — A vereadora por São Paulo, Amanda Amanda Paschoal (Psol) protocolou nessa quarta-feira (12/2), um pedido para a cassação do também vereador Lucas Pavanato (PL) após ele ter se referido a ela como “biologicamente um homem” em uma sessão da Câmara Municipal de São Paulo.

Amanda, que é uma mulher trans, argumenta que a fala de Pavanato configura “homotransfobia e violência política de gênero”.

Ela argumenta que o ocorrido não foi um fato isolado e que o colega tem adotado um uma postura discriminatória, com ataques frequentes às pessoas trans. O pedido de cassação foi entregue à Corregedoria da Câmara.

Antes da volta do recesso parlamentar, Pavanato já havia protocolado três projetos na Câmara Municipal que miram os direitos das pessoas transgêneros.

Em um deles, de 7 de janeiro, o vereador pede para que a inscrição em competições esportivas na capital obedeça o “sexo biológico atribuído no nascimento, nomeadamente masculino ou feminino, constante da primeira certidão de nascimento”.

Entenda o caso

• No dia 6 de fevereiro, o vereador Lucas Pavanato disse, durante sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo, que Amanda Paschoal – uma mulher trans – era “biologicamente um homem”, ” e que “os marcadores biológicos importam, existem marcadores XX e XY”.
• O vereador também presenteou a parlamentar Amanda Paschoal com uma Bíblia, insinuando que ela não conheceria o livro.
• Após o ocorrido, Amanda entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitando uma investigação criminal contra o vereador e acusando-o de transfobia.

Outro lado

Em contato com o Metrópoles, o corregedor-geral e presidente da Câmara Municipal, Rubinho Nunes (União), negou que o ocorrido represente qualquer afronta ao regimento e disse que não deve dar prosseguimento ao pedido de cassação.

Rubinho disse que “não há fundamento para nenhuma penalidade ao Pavanato, nem mesmo advertência”.

Lucas Pavanato, por sua vez, enviou uma nota afirmando que “jamais pediria a cassação da parlamentar por expressar a própria opinião”. Segundo ele, o pedido da colega “é a prova de que o PSol é extremista, autoritário e não tolera a democracia”.

Rubinho e Pavanato são ex-integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e integram uma ala da direita na Câmara Municipal que tem se distanciado do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Rubinho, antes aliado de Nunes, se afastou da gestão emedebista após ter apoiado o influenciador Pablo Marçal (PRTB) nas eleições municipais de 2024.

Já Pavanato, que é novato na Câmara, trava uma briga com a Prefeitura em razão da regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas na capital.