Breno Altman tem pena de prisão revogada pelo TJ-SP

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a pena de prisão do jornalista Breno Altman, condenado por injúria contra o economista Alexandre Schwartsman e o presidente da organização StandWithUs Brasil, André Lajst.

A decisão substituiu os três meses de detenção em regime aberto por uma multa equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518). No entanto, a condenação foi mantida.

A acusação teve como base uma postagem de Altman nas redes sociais, na qual ele chamou Schwartsman e Lajst de “covardes e desqualificados”. O jornalista, que é judeu, tem posicionado críticas às ações do Estado de Israel no conflito em Gaza.

TJ-SP justifica decisão

O relator do caso, juiz Waldir Calciolari, afirmou que a pena financeira é “suficiente para prevenção e repressão da conduta”. Os juízes Jurandir de Abreu Júnior e Márcia Faria Mathey Loureiro acompanharam a decisão.

A defesa de Altman solicitava a anulação da condenação, mas o pedido não foi atendido. O advogado Fernando Hideo informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Origem do processo

A ação judicial teve início após um artigo de Schwartsman, publicado na Folha de S.Paulo sob o título “Resposta ao paladino do Hamas”. O economista compartilhou o texto no X (antigo Twitter) e chamou Altman de “kapo”.

Altman respondeu em dezembro de 2023: “Pode parecer incrível, mas há sionistas brasileiros mais covardes e desqualificados que André Lajst, Alexandre Schwartsman e Michel Gherman. Esses ao menos se identificam. Mas o que dizer de energúmenos que escondem até o nome?”

Decisão inicial foi mais severa

Na primeira instância, o juiz Fabricio Reali Zia havia condenado Altman ao pagamento de R$ 21,1 mil, equivalente a 15 salários mínimos. A pena agora foi reduzida pelo TJ-SP.

A defesa alegou que Altman não teve intenção de injuriar e que os termos utilizados referiam-se a críticas políticas. Calciolari, no entanto, discordou. Para ele, não ficou claro que a expressão “covarde” referia-se a evitar debates e que “desqualificado” teria relação com apoio a atos de guerra.

Entenda o caso Breno Altman e a condenação por injúria

• Processo iniciou-se após publicação de Altman em resposta a artigo de Schwartsman.
• Primeira sentença determinou três meses de prisão em regime aberto.
• TJ-SP manteve a condenação, mas substituiu a prisão por multa de R$ 1.518.
• Defesa de Altman pretende recorrer ao STF.

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