General apresentou plano a Bolsonaro para infiltrar Abin em campanhas

O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, afirmou ao então presidente República, Jair Bolsonaro (PL), em julho de 2022, que tinha um plano para infiltrar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em campanhas eleitorais.

A informação está na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgada nesta terça-feira (18/2), que indiciou o ex-presidente e outros 33 por suspeita de envolvimento em uma suposta trama golpista.

Passo a passo após denúncia da PGR

• A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
• O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações.Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR responder os questionamentos.
• A PGR tem o prazo de 5 dias para responder as contestações.
• A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise.
• ⁠Quando o caso está apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não.
• Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

“Nós vamos montar um esquema pra acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é se vazar qualquer coisa em relação a isso. (…) Se houver qualquer acusação de infiltração desse elemento da Abin em qualquer lugar”, afirmou Heleno, conforme a transcrição da reunião ministerial de 5 de julho de 2022 descrita na denúncia da PGR.

A denúncia da PGR afirma que Heleno foi interrompido por Bolsonaro, por receio de que a história vazasse a partir da própria reunião ministerial.

“Então a gente conversa em particular na nossa sala lá sobre esse assunto, o que, que porventura a Abin está fazendo tá?”, afirmou Bolsonaro.

Estavam na reunião os ministros Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Walter Souza Braga Netto e os generais Mário Fernandes e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, além dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Ataques ao sistema eleitoral

A reunião ministerial, diz a PGR, fora realizada para que Bolsonaro atiçasse os ministros e apoiadores contra o sistema eleitoral brasileiro. O motivo é que Bolsonaro acreditava que teria “70% dos votos”, mas perderia as eleições oficialmente.

“A Câmara deve votar hoje o… a PEC da Bondade, como é chamada, né? E não tem como, né, depois dessa PEC da Bondade, a gente… a gente não tá pensando nisso, manter 70% dos votos, ok ? Mas a gente vai ter 49% dos votos, vou explicar por que, né”, diz trecho de descrição presente na denúncia da PGR.

Em determinado momento da reunião, Bolsonaro afirma, sem provas, da possibilidade de fraude nas eleições do Brasil naquele ano.

“Eu tenho certeza que não vou ficar sozinho nessa guerra aí. O que tá em jogo é todo mundo aqui, é eu, minha família, né? Inclusive a fraude não é só pra presidente”, disse o ex-presidente.

A denúncia

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciadas nesta terça pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Eles também foram denunciados por dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.