CPI da Braskem: relator pede dados à Petrobras e diligências em Maceió

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da petroquímica Braskem, solicitou que a Petrobras envie ao colegiado dados sobre minas subterrâneas em Maceió (AL).

O pedido consta em um requerimento apensado ao plano de trabalho do relator, apresentado nesta terça-feira (27/2) ao colegiado. Carvalho leu o documento durante sessão nesta manhã.

O requerimento pede que a Petrobras apresente “inteiro teor de todos os laudos produzidos pela estatal ou por empresas contratadas, no monitoramento da situação das minas subterrâneas em Maceió”.

Apesar de ser governista, ao pedir informações a Petrobras, Carvalho toca em um ponto considerável sensível para o governo. O receio da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de que as investigações respinguem na Petrobras, segunda maior acionista da Braskem.

Os requerimentos foram aprovados na sessão desta manhã CPI, assim como o plano de trabalho. Na quarta-feira (28/2), o colegiado vai analisar três requerimentos de convocação. A lista conta com nomes de professores da Universidade Federal de Alagoas e de uma vítima de evacuação de um bairro atingido pela mineração.

Diligências

Em um outro requerimento aprovado nesta terça, Carvalho pediu a realização de diligência externa em Maceió, para que os senadores da comissão inspecionem in loco os bairros afetados pelo desastre.

O relator pede a autorização para a viagem de senadores titulares e suplentes, além de servidores.

A lista de requerimentos também conta com pedidos de informações para a própria Braskem e para diversos órgãos, como a Prefeitura de Maceió, o governo de Alagoas, a Defensoria Pública do estado, o Ministério Público estadual e Federal e o Ministério de Minas e Energia.

No plano de trabalho, Carvalho ressalta que as investigações não serão direcionadas apenas à Braskem, mas às companhias que tiveram atuação no setor antes da empresa.

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“Cabe a nós investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da empresa Braskem e todas as empresas que antes ou em conjunto com aBraskem tiveram ação direta ou indireta na exploração do minério extraído da sal-gema”, afirmou o senador.

A situação pode atingir o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apresentou requerimento para criar a CPI e tentou ocupar o cargo de relator, sem sucesso.

Calheiros foi presidente da empresa Salgema entre 1993 e 1994. Após fusão com outras companhias do setor, a empresa passou a se chamar Braskem, em 2002.

Atuação da CPI da Braskem

Por ter sido instalada no fim do ano legislativo, a comissão não teve outras atividades em 2023. Com a retomada dos trabalhos no pós-carnaval, o colegiado investigará a atuação da empresa petroquímica dona das minas de sal-gema que causam o afundamento de bairros inteiros em Maceió.

Uma das minas, no bairro de Mutange, já afundou mais de dois metros após sucessivos tremores no último mês. Mais de 40 mil moradores já precisaram deixar a região das minas, em um drama que segue em andamento.

A comissão é composta por 11 membros titulares e sete suplentes e tem, inicialmente, 120 dias para colher depoimentos. O prazo pode ser prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).