Órgãos com HIV: Justiça escuta vítimas e réus nesta segunda (24/2)

Ocorre, nesta segunda-feira (24/2), a audiência de instrução do caso dos órgãos infectados por HIV transplantados, no Rio de Janeiro. Nesta etapa do julgamento, os depoimentos das vítimas e testemunhas, apontadas pelo Ministério Público do estado, serão ouvidos e os seis réus do processo serão interrogados. A

audiência ocorre a partir das 13h, na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, de forma remota.

Entenda o caso

• Ao todo, seis pessoas foram infectadas pelo vírus HIV após receberam transplantes com órgãos infectados, no Rio de Janeiro.
• O caso foi descoberto no dia 10 de setembro de 2024, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. O paciente não possuía o vírus antes de realizar o transplante.
• As autoridades refizeram todo o processo por detrás do transplante e chegaram ao laboratório PCS Lab Saleme.
• Foram doados rins, fígado, coração e córnea, e todos, segundo o laboratório, deram não reagentes para HIV. Entretanto, sempre que um órgão é doado, uma amostra é guardada.
• Em contraprova, feita pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), foi identificado o vírus do HIV.
• A SES-RJ ainda conseguiu identificar os demais receptores e confirmou “positivo para o HIV”.

Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como responsáveis pela contaminação das vítimas:

1. Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório PCS Labs Saleme.
2. Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária.
3. Walter Vieira, sócio.
4. Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário.
5. Cleber de Olveira Santos, funcionário.
6. Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora.

Os réus foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica.

Denúncia MPRJ

A denúncia do MPRJ afirma que todos os denunciados “tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição, e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente HIV, seria devastadora”.

Além disso, o órgão cita que as filiais do laboratório não tinham alvará e licença sanitária para funcionamento. O relatório de inspeção da Vigilância Sanitária, inclusive, constatou 39 irregularidades, entre elas a presença de sujeira, insetos mortos e formigas em todas as bancadas do local.

Há, também, a suspeita de que o laboratório tenha forjado os resultados de exame com resultados negativos para HIV, tendo em vista que o PCS não tinha kits para realização desses exames e não apresentou documentos que comprovassem a compra dos itens.