Ministério Público de Sergipe e Secretaria de Estado da Justiça discutem cooperação para fortalecer monitoramento de medidas protetivas

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) promoveu uma reunião com a Secretaria de Estado da Justiça para tratar sobre a celebração de um Termo de Cooperação voltado ao aperfeiçoamento do fluxo de aplicação das medidas protetivas de urgência, especialmente no que se refere à utilização da tornozeleira eletrônica para autores de violência doméstica e familiar e à ampliação do uso do botão de pânico para as vítimas.

O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; do coordenador-geral do MP-SE, Carlos Augusto Alcantara Machado; do corregedor-geral Rodomarques Nascimento; da diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Verônica Lazar; e da secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa.

A iniciativa tem como principal objetivo agilizar a comunicação entre os órgãos envolvidos e aprimorar o monitoramento desses dispositivos eletrônicos pelas Promotorias de Justiça, garantindo maior proteção e segurança para as vítimas. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para otimizar a operacionalização do uso da tornozeleira eletrônica, tornando mais eficiente o controle e fiscalização dos agressores, além de expandir o acesso ao botão de pânico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante a reunião, o MP sergipano reiterou seu compromisso na luta contra a violência doméstica e destacou a importância da parceria com a Secretaria de Justiça para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das vítimas. O Termo de Cooperação deverá definir as responsabilidades de cada instituição, estabelecendo um fluxo de atuação que assegure celeridade e efetividade no cumprimento das medidas protetivas.

Fonte: MP-SE