Câmara dos EUA pauta projeto que pode impedir Moraes de entrar no país

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se reúne nesta quarta-feira (26/2) para votar um projeto que pode atingir diretamente o ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e impedi-lo de entrar no país liderado por Donald Trump. Se passar pelo colegiado, o projeto avança e pode ser votado em plenário.

Ofensiva contra Moraes

• Nas últimas semanas, desde a posse de Trump, o ministro Alexandre de Moraes tem sido alvo de uma ofensiva vinda dos Estados Unidos. 
• A plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Donald Trump, entrou com uma ação judicial contra Moraes. Elas acusam o ministro do STF de promover censura por meio de ordens judiciais contra companhias norte-americanas. 
• Além disso, um deputado republicano pediu que o presidente dos EUA, Donald Trump, imponha sanções econômicas contra Moraes. 

A proposta foi apresentada em setembro de 2024 pelos deputados Maria Elvira Salazar e Darrel Issa, ambos do Partido Republicano. Intituladao No Censors on our Shores Act (Lei sem censores em nossas fronteiras, em tradução livre), a medida busca barrar a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos norte-americanos.

Na época, os parlamentares argumentaram que o projeto era uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a rede social X no Brasil após a empresa de Elon Musk descumprir decisões judiciais no território brasileiro.

O avanço da proposta surge em meio a volta de Donald Trump a Casa Branca, e a promessa de um governo que lutará, entre outras coisas, pela “liberdade de expressão” ao redor do mundo. Além disso, a votação do projeto acontece após articulações entre parlamentares norte-americanos e a oposição brasileira ao governo Lula.

No início de fevereiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se reuniu com Maria Salazar, uma das autoras da proposta que pode impedir Moraes de entrar nos EUA.

Logo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado em 2022, o filho do ex-capitão do exército foi aos EUA para participar da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC). No evento de conservadores, o deputado defendeu o pai das acusações.

Antes disso, Eduardo Bolsonaro participou de uma live com o blogueiro Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente ditador João Baptista Figueiredo. Na transmissão, o filho de Jair Bolsonaro disse que a nova administração Trump poderia colocar “freios” em autoridades brasileiras, vistas como autoritárias e abusivas, como o ministro Alexandre de Moraes.

Sanções contra Moraes

A votação da proposta que pode barrar a presença de Moraes nos EUA acontece em meio a uma pressão congressistas norte-americanos contra o ministro do STF.

Na segunda-feira (24/2), o deputado republicano Rick McCormick, pediu que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, imponha sanções econômicas contra o magistrado brasileiro.