STF mantém Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) manterá os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do inquérito que investiga a tentativa de golpe. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Villardi, anunciou que solicitará o afastamento dos dois magistrados. No entanto, a decisão final caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Villardi argumenta que Bolsonaro já foi processado por Dino e que Zanin atuou em casos envolvendo o ex-presidente. Contudo, Barroso já arquivou 192 pedidos de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes, apresentados por réus dos atos de 8 de janeiro. A tendência é que a solicitação da defesa de Bolsonaro tenha o mesmo desfecho.

Questionamentos sobre Zanin e Dino

Cristiano Zanin não se considera impedido porque atuou apenas em causas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem envolvimento com as ações criminais contra Bolsonaro. Em 2022, assinou pelo menos quatro representações contra o ex-presidente no TSE, incluindo um pedido relacionado a fake news e três requerimentos de direito de resposta. Na ocasião, ele representava a Coligação Brasil da Esperança, que apoiava a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

Já Flávio Dino também indicou que não pretende se declarar impedido. O processo citado pela defesa de Bolsonaro refere-se a uma queixa-crime apresentada em 2021, quando Dino ainda era governador do Maranhão. Na época, Bolsonaro o acusou de impedir a Polícia Militar de realizar a segurança de sua comitiva durante uma visita ao estado.

O que acontece agora?

O ministro Barroso pode decidir sobre o pedido de afastamento de forma monocrática, encaminhá-lo a outros ministros ou levá-lo ao plenário do STF. Contudo, nunca houve um caso em que um magistrado foi declarado impedido por seus pares na Suprema Corte.

Enquanto isso, Bolsonaro e 33 aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado por violência contra patrimônio da União.

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Entenda o caso: julgamento de Bolsonaro no STF

• Quem são os ministros questionados? Flávio Dino e Cristiano Zanin.
• Por que a defesa de Bolsonaro quer o afastamento? Alega que Dino processou Bolsonaro e que Zanin advogou contra ele em causas eleitorais.
• O que diz o STF? Barroso já arquivou pedidos similares antes e pode fazer o mesmo agora.
• Quais são as acusações contra Bolsonaro? A PGR o denuncia por tentativa de golpe, organização criminosa e outros crimes.

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